As reuniões setoriais para o detalhamento das execuções dos Planos Básicos Ambientais (PBAs) com a construção da Usina Hidrelétrica Sinop, no rio Teles Pires, iniciadas esta semana, não tem agradado parte dos que vão ser atingidos, como pescadores e ceramistas. A presidente da Colônia de Pescadores, Julita Burko, cita que não estão claras formas de indenizações e também prazos. “São condicionantes para concessão da licença de instalação”, disse, ao Só Notícias.
Ela acrescentou que foi necessária a intervenção do Ministério Público para que conseguissem ter acesso ao plano do projeto básico ambiental, que prevê medidas mitigatórias com as obras. Mesmo assim, o temor da maioria dos afetados é que a licença necessária para o inícios dos trabalhos seja emitida sem execução delas antes, já que acreditam demorar anos para serem executadas ou não serem realizadas após o processo. “Na reunião assinamos uma ata e foi marcado outro encontro para o dia 11 de março”, afirmou.
No caso dos pescadores, que são cerca de 250, a presidente apontou ser necessário um levantamento socioeconômico e cadastramento deles. Entre as manifestações da colônia e também do que consta como condicionante do plano básico ambiental, constam a construção de uma marina para embarque, vila, mercado o peixe, apoio técnico e também a firmação de um termo para compensação financeira, entre outros. Definições estas, como é apontado no documento, que devem sair nessas reuniões que vem acontecendo.
Em relação aos ceramistas, no próprio projeto ambiental é apontado que deverão ser alvo de cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público. Além do compromisso com indenizações, consta a elaboração de relatório contendo um Plano Estratégico para atender à região com relação à extração de argila e materiais de uso imediato na construção civil. É destacado que este “plano conterá os resultados da pesquisa geológica realizada pelo Programa de Acompanhamento das Atividades Minerárias/Subprograma de Identificação de Alternativas de Exploração de Jazidas de Argila, apresentando também as áreas alternativas e estimativas de potencial (volumes) de argila e materiais de construção na região do entorno do reservatório”.
A caracterização detalhada das áreas de extração de argila que serão afetadas pelo reservatório, bem como a identificação de áreas alternativas com potencial de argila para dar continuidade ao desenvolvimento da atividade oleira nos arredores de Sinop, será realizada pelo Programa de Acompanhamento das Atividades Minerárias/Subprograma.
Conforme Só Notícias já informou, a expectativa é que as obras da usina comecem ainda este semestre, com projeção de atingir até 3,2 mil empregos diretos e indiretos no decorrer dos trabalhos. O projeto demanda pelo menos R$ 1,777 bilhão em investimentos, com preço médio da energia a ser gerada de R$ 109,40 por megawatt-hora (Mwh). O valor representa um deságio de 7,3% em relação ao preço-teto estabelecido no leilão, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), de R$ 118 por Mwh. A operação é prevista para 2017.
A usina de Sinop tem capacidade instalada para gerar aproximadamente 400 megawatt, que correspondem a aproximadamente 1 milhão de geladeiras funcionando ou a 4 milhões de lâmpadas de 100 watts acesas simultaneamente.