A juíza da Primeira Vara Criminal da Comarca, Rosângela Zacarkim dos Santos, pronunciou Joel Martins dos Santos, e decidiu que ele vai a júri popular, pela morte com golpe de faca, de José Maria Moreira. O Ministério Público Estadual apontou na denúncia, que o crime aconteceu em 9 de setembro de 2005, no bar do réu, na comunidade Bom Jardim.
A magistrada destacou que “a materialidade do delito está comprovada pelo laudo pericial de exame de corpo de delito de fls.14/16, que constata a morte da vítima, bem como a sua causa, consistente em choque hipovolêmico devido a ferimento por arma branca do tipo punhal”. Reforçou ainda que “os indícios de autoria também se encontram suficientemente permeados nos autos”.
Joel alegou legítima defesa. Nos autos, afirmou que vítima chegou com mais 3 pessoas para jogar sinuca, valendo uma “pinga”. “Disse que a vítima perdeu o jogo e começou a discutir, razão pela qual os outros rapazes que lá estavam foram embora, permanecendo apenas ele e a vítima no bar. Disse que o acusado pagou a bebida e devolveu o troco a ela, momento em que ela jogou o dinheiro e lhe despejou a bebida, jogando o copo no chão. Que a vítima começou a lhe xingar, ocasião em que foi ao telefone para ligar para a polícia, contudo, quando estava voltando, a vítima foi ao seu encontro e lhe desferiu um soco”.
Joel afirmou que “a partir disso, a vítima começou a lhe agredir e então pegou uma faquinha de mesa para colocar a vítima para fora do bar, contudo, sem a intenção de matá-la, momento em que acabou por perfurá-la. Afirmou que, em seguida, chamou sua esposa para cuidar do bar, ligou para a polícia e se escondeu, contudo se apresentou à polícia na terça feira e entregou a faca com a qual praticou os fatos. Por fim, esclareceu que ninguém presenciou os fatos, nem mesmo a sua companheira, pois a chamou somente após o ocorrido”.
A data do júri ainda vai ser definida.