O desembargador da 2ª Câmara Criminal, Pedro Sakamato, negou o pedido feito pela defesa de um dos três acusados de envolvimento no duplo homicídio de Cristhian Jhones Campos de Souza, 18 anos, e P.S.S., 16 anos, ocorrido em novembro de 2014, na avenida Júlio Campos, próximo à praça da Bíblia. O advogado justificou que o réu é inocente e que não foi demonstrada “sua participação nos crimes”. Para a defesa, o suspeito deveria “ser absolvido de plano ou, ao menos, agraciado com o direito de recorrer em liberdade”.
O magistrado, no entanto, não acatou as justificações. Para ele, “as teses engendradas” pela defesa já foram analisadas em outro habeas corpus, inclusive pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, conforme Sakamato, o decreto prisional e a decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva foram “atentamente analisados para se chegar à conclusão de que os fundamentos utilizados eram válidos para consubstanciar a necessidade de adoção da medida e encontravam-se amparados por elementos concretos, razão pela qual se denegou a ordem vindicada”.
Sobre a alegação de inocência, o desembargador, que é relator do pedido de habeas corpus, destacou que tal via não é a mais adequada para verificar constrangimento ilegal decorrente da falta de indícios de autoria. “Justamente porque a análise de todos os argumentos alinhavados para demonstrar a ausência de participação do paciente nos crimes em questão demandaria incursão no conjunto fático-probatório, o que é vedado em sede de habeas corpus”.
Conforme Só Notícias já informou, a juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, decidiu mandar a júri popular os três acusados. Os réus vão responder duas vezes por homicídio triplamente qualificado, crimes supostamente cometidos por motivo fútil, emprego de meio que resultou em perigo comum e por emboscada.
Com as mesmas qualificadoras, os três rapazes ainda serão julgados por tentativa de homicídio contra um jovem que estava no local do crime e acabou sendo atingido por engano pelos suspeitos. Por fim, os jurados analisarão se os acusados são culpados de tentar matar dois policiais militares “para assegurar a impunidade de outro crime”. A mãe de dois suspeitos ainda responderá por “inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”.
A decisão de pronúncia ocorreu logo após a prisão de um rapaz, de 22 anos, em junho. Em depoimento, ele confessou envolvimento no crime e relatou que estava sendo ameaçado de morte, após desentendimento envolvendo o irmão e uma das vítimas. O acusado ainda afirmou que no dia do crime, estava em um carro, com a esposa e o filho, quando foi surpreendido por um dos jovens, que teria disparado várias vezes contra sua família. O rapaz também afirmou que dirigiu o carro, utilizado no duplo homicídio. O irmão dele e um outro suspeito, que estão presos, teriam atirado nos jovens.
Os policiais chegaram até o acusado após uma denúncia anônima. Ao ser abordado no bairro Vindilina 3, o rapaz ainda tentou utilizar um nome falso para enganar os militares, no entanto, foi reconhecido e preso.
O suspeito foi conduzido para o presídio Ferrugem, onde um dos acusados de envolvimento no crime também está preso. Ele havia sido encontrado pela polícia em Primavera do Leste, meses após o crime. Outro jovem de 19 anos, foi localizado na casa de parentes e continua preso em Porto União (SC).
As imagens do crime foram registradas pelo circuito de segurança de uma empresa, na avenida Júlio Campos (entre a praça da Bíblia e o viaduto). É possível ver os assassinos correndo atrás de uma das vítimas fazendo disparos. O outro que foi alvejado (o adolescente) caiu alguns metros adiante da outra vítima, ficando fora do alcance da câmera.
O terceiro teria sido atingido por estar na região e não seria alvo dos bandidos. Os rapazes também são acusados de atirar contra dois policiais que passavam pelo local, perceberam a ação criminosa e chegaram a iniciar uma perseguição. A Promotoria apontou ainda que todos os suspeitos têm processos penais em aberto e são acusados de crimes como porte de arma de fogo, tentativa de homicídio e latrocínio tentado, em Sinop e outros municípios.