A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) publicou no Diário Oficial do Estado, que circula hoje, edital de Chamamento Público para selecionar associações sem fins lucrativos interessadas em firmar parcerias com o Estado para manutenção de rodovias não pavimentadas em várias regiões. As associações selecionadas serão responsáveis para executar serviços de manutenção e conservação em um total de 3.166,5 quilômetros, divididos em 14 lotes com 34 trechos de rodovias sem asfalto (ver quadro abaixo).
Os trabalhos serão realizados utilizando os maquinários das Patrulhas Comunitárias (caminhões basculantes, motoniveladoras e escavadeiras) cedidos pela Sinfra para as associações parceiras, a partir das assinaturas de convênios com as que forem habilitadas.
O Estado vai ceder maquinários para cada uma das associações interessadas, além de distribuir 20 mil litros de óleo diesel e repassar R$ 80 mil ao mês para gestão do trabalho (manutenção rotineira dos maquinários e pagamento da mão de obra). Em contrapartida, as associações devem executar os serviços de conservação das estradas.
Segundo o secretário Marcelo Duarte, os trabalhos vão começar pelas rodovias estruturantes, com trechos mapeados e considerados críticos, que tem maior tráfego de veículos de passeio e carretas que escoam a produção agrícola.
No período de seca, as associações deverão executar melhorias nas rodovias, como drenagem, cascalhamento e restauração de pontes ou bueiros. Já no período de chuva devem manter o trecho trafegável, eliminando pontos críticos, evitando assim possíveis pontos de atoleiros.
De acordo com o último levantamento da Sinfra, o Estado possui 26.842 km de estradas estaduais, sendo que 6.346 encontram-se pavimentadas e 20.496 não pavimentadas. Neste Chamamento Público serão contemplados 3.166,5 km de rodovias não pavimentadas.
O edital faz parte da Política Estadual de Rodovias Não Pavimentadas (PERP), que se encontra em fase final de elaboração, e também obteve aval do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Condes).