O Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed) informou que entrou, ontem, com representação no Ministério Público Estadual para informar que no concurso público da secretaria municipal de Saúde de Cuiabá foram retiradas 200 vagas de médicos clínico geral e cirurgião geral que trabalhariam na atenção secundária (UPAS e Policlínicas), “mesmo havendo viabilidade financeira para o certame”.
“Sentamos com o novo secretário de Saúde, entendendo que a devolução das vagas retiradas pela secretária de Saúde anterior, Suelen Alende, poderia ser uma paliativo no conjunto das razões que motivaram o pedido de intervenção e um estudo realizado pela prefeitura mostrou que havia viabilidade financeira para o provimento imediato das vagas suprimidas de forma indevida, o que suspeitamos que foi para privilegiar empresa terceirizada”, afirma o presidente do sindicato, Adeíldo Lucena.
Segundo a assessoria jurídica do sindicato dos médicos, a conclusão é respaldada pelo relatório de gestão fiscal do 2º quadrimestre do ano passado, publicado em setembro, quando o edital do concurso público foi publicitado, ou seja com um total de despesas com pessoal em 42% a resposta quanto a viabilidade financeira para a admissão de pessoal para a saúde do município, não poderia ser outra.
Foi apresentado ao sindicato, durante reunião de realização do concurso público, parecer jurídico apontando risco de nulidade caso as vagas para provimento imediato passem a constar do edital às vésperas de realização das provas. “Tais documentos dão indícios de que existe, ou existiu, uma ação clara e intencional de violar o princípio do Concurso Público. Eis o que precisa ser investigado, inclusive apurando-se as responsabilidades pela eventual existência de improbidade administrativa, afirma o advogado Bruno Álvares, da assessoria jurídica do sindicato.
Para o Sindimed, apenas a intervenção será capaz de fazer cessar tais ilegalidades e sugere que o Ministério Público ouça os profissionais a fim de corroborar com o que foi alegado e pede que seja investigada a suposta prática de ato de improbidade administrativa, consistente na retirada das vagas de médicos da atenção secundária, para favorecer a terceirização de serviços médicos, informa a assessoria.