Sinetran (Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito) questionou, hoje, a falta de investimentos em segurança no trânsito e as vagas inexistentes de agentes fiscalizadores. A entidade analisou o balanço com o volume de arrecadação de taxas e impostos. Recentemente, entrou em vigor aumentos que variaram de 20% a mais de 200%. “A arrecadação do Detran Mato Grosso continua crescente e rende recursos fabulosos ao Estado”, critica a diretoria da entidade. Em 2011 houve um incremento de mais de 11% na receita, saindo de R$ 126 milhões para R$ 140 milhões arrecadados. Os valores são correspondentes ao que se destina ao Estado, excluindo a quantia das multas de terceiros como DNIT, SINFRA, PRF e prefeituras.
Apesar do volume arrecadado, o DETRAN “continua sofrendo com a falta de uma estrutura adequada e ações que visam à fiscalização e educação para o trânsito, o que leva ao questionamento do sindicato da categoria dos trabalhadores da Entidade, os mais sacrificados pelas condições de trabalho e a sociedade que não recebe de volta o que é cobrado em taxas reajustadas este ano”, aponta o sindicato. O Código de Trânsito Brasileiro – CTB preconiza que é de responsabilidade dos Detrans a fiscalização quanto ao cumprimento de grande parcela das normas de trânsito. Em Mato Grosso, hoje, esse trabalho é delegado ao Batalhão de Trânsito da PM, por meio de um termo de cooperação. O contingente é de 70 homens, tanto para o trânsito urbano quanto para rodovias. “Para o Estado que conta com 141 municípios é claramente impossível fazer uma fiscalização que coiba o trânsito irregular e perigoso, o que provoca o aumento da violência com acidentes e mortes colocando, por exemplo, a capital em um ranking que preocupa, figurando entre as cidades com maior índice de acidentes do país”, acusa o sindicato, em nota.
A presidente do Sinetran, Veneranda Acosta, lembra que a solução é “o DETRAN ter os seus próprios fiscais estaduais de trânsito atuando, a exemplo de outros Estados, onde houve um decréscimo em número de acidentes com a melhor fiscalização das leis de trânsito”. Veneranda observa que essa medida “também aumentaria a arrecadação do Estado diminuindo a inadimplência, dando todas as condições para melhorar o trânsito”.
“A violência no trânsito precisa ser atenuada. As pesquisas revelam que Mato Grosso é o segundo colocado, proporcionalmente, no país em acidentes de trânsito e Estados com o mesmo padrão populacional ou frota maior do que Mato Grosso tem índices mais baixos e outros com número até superior de habitantes, como é caso do Rio Grande do Norte, onde a capital Natal tem mais de 700 mil habitantes, com uma média de óbito 50% menor que Cuiabá, e este é o reflexo da falta de fiscalização adequada”, aponta Veneranda.