Diretores do Centro de Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem), reuniram-se com o secretário de Estado de Projetos Estratégicos, Gustavo Oliveira, e o deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM) para que o Estado não volte a exigir o procedimento de classificação e identificação da madeira transportada para outros Estados. Os empresários alegam que Mato Grosso é o único estado brasileiro que exigiiar esse procedimento, o que acaba tornando o estado menos competitivo e alegam perda de competitividade uma vez que o cálculo do ICMS sobre a venda das madeiras bruta e industrializada é feita a partir da classificação estabelecida pelo Instituto de Defesa Agropecuária (Indea).
“Mato Grosso ficará em desvantagem em relação aos outros estados produtores de madeira, a exemplo de Rondônia e do Pará, devido aos altos impostos cobrados. Há casos em que alguns tipos de madeiras comercializadas nos estados vizinhos chegam a ser até 40% mais baratas que as daqui”, afirmou Fernando Zafonato, presidente em exercício do Cipem. Ele expôs que, durante reunião na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) e o Indea, foi anunciado que, em 90 dias, será retomada a identificação da madeira em postos no Distrito Industrial (Cuiabá), e nos postos fiscais: Correntes, Alto Garças e Barra do Garças.
A identificação de produtos florestais deixou de ser obrigatória em 2013, quando Dilmar Dal’ Bosco (DEM) liderou um movimento entre os parlamentares mato-grossenses pela revogação da Lei Complementar 235/2005, que determinava o procedimento de classificação rodoviária nas madeiras extraídas no Estado.
Oficialmente, o Estado ainda não se posicionou se o procedimento de classificação voltará a ser exigido.