As sessões da Quarta Câmara Cível de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Estado terão início às 10 horas, às terças-feiras, no Plenário 3. O horário ordinário do início da sessão era a partir das 14 horas. A medida foi tomada pelo presidente, desembargador Márcio Vidal, com o objetivo de continuar os julgamentos, em virtude da dificuldade de obtenção de quórum, por ausências justificadas de alguns de seus membros.
O magistrado também levou em consideração que, em face do reduzido número de desembargadores e juízes convocados, existe a necessidade de constantes substituições para evitar transtornos e prejuízos aos jurisdicionados.
O comunicado foi assinado em 20 de maio.