O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Silvério Gomes, se reunirá, na próxima quarta-feira, com a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat). Convite aos representantes sindicais foi expedido hoje, estendido a servidores representantes de cada região pólo do Estado. Na pauta do encontro, as condições orçamentárias e financeiras da Instituição, os esforços empreendidos para atendimento das reivindicações dos servidores, e o pedido de averiguação do sistema de folha de pagamentos e Departamento Financeiro do TJMT a ser protocolizada junto ao CNJ.
“Numa casa que lida diariamente com o princípio da razoabilidade, seus integrantes não podem deixar de refletir, com bom senso, sobre a atual situação financeira da Instituição, que, conforme ressaltei reiteradas vezes, está no seu limite de capacidade, com o repasse para pagamento de pessoal comprometido em proporção superior a 96%. Apesar de respeitar as divergências e as manifestações de opiniões, não posso deixar de expressar que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não tem condições de efetivar pagamentos que não foram previstos orçamentariamente. Reconheço o direito de greve, mas questiono sua justeza e plausibilidade, sobretudo quando não há recursos para atendimento das reivindicações”, sublinhou o desembargador José Silvério Gomes.
Nesse novo encontro, o desembargador presidente espera obter a compreensão dos servidores quanto à restrição orçamentária do Poder, e insistir na retomada regular das atividades forenses, de modo a não ampliar o prejuízo à população mato-grossense. “A sociedade não pode ser prejudicada, ainda mais num cenário em que os salários estão sendo pagos rigorosamente em dia, dentro do próprio mês trabalhado, e levando-se em consideração também os recentes pagamentos a que fizeram jus os servidores”, considerou.
Em relação a eventuais dúvidas que ainda persistam acerca do trabalho desenvolvido pelo Departamento de Pagamento de Pessoal (DPP) e os cálculos feitos para o reenquadramento dos servidores, o magistrado anunciou nesta sexta-feira (11 de junho) que solicitará ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proceda à averiguação no sistema de folha de pagamento da Instituição, assim como no Departamento Financeiro. Com essa iniciativa, pretende-se seja esclarecido definitivamente como funciona o sistema e como foram feitos os cálculos de verbas, créditos e pagamento de passivos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TJMT. Para o presidente, “uma averiguação do CNJ responderá com clareza e forma categórica as indagações dos servidores, pondo um fim às dúvidas suscitadas e ao impasse instalado”.