Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reúnem-se amanhã (10) para decidir sobre uma possível greve. Desde a última sexta-feira (4), os servidores do Amazonas já estão em greve por tempo indeterminado.
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), Jonas Correia, a categoria é contra ao que classifica como fragmentação do instituto. “Nós teremos uma plenária com participação de todos os estados onde, quase com 100% de certeza, vai ser determinada greve por tempo indeterminado em todo território nacional”, diz Correia.
Ele participou da marcha realizada hoje (9) na Esplanada dos Ministérios por cerca de 200 servidores do Ibama de vários estados contra a aprovação da Medida Provisória (MP) 366/07 no Congresso. A MP determina que a gestão das unidades de conservação e dos centros de pesquisa será competência do recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
De acordo com o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Pedro Armengol, a MP tem um reflexo negativo na execução de políticas ambientais do país, pois elas são interligadas. “A MP vai pulverizar as ações das políticas ambientais do país, transferindo a maioria das atividades executadas pelo Ibama para uma nova estrutura com capacidade operativa reduzida, inclusive de pessoal”, avalia Armengol.
“Ela [a medida provisória] não prejudica só os servidores do Ibama, ela prejudica o povo brasileiro. Porque na verdade com a fragmentação do Ibama, estarão enfraquecendo a nossa área de licenciamento. Aqueles que querem o desenvolvimento a qualquer custo vão conseguir fazer com que esse licenciamentos saiam.”
Para os servidores do Ibama, a MP foi “arbitrária e autoritária”. “Ela não foi discutida em nenhum momento com a sociedade”, critica o presidente da Asibama. “Os servidores do Ibama tomaram conhecimento desse pacote quando a medida provisória foi editada. Isso prova que essa medida é arbitrária.”