Com a chegada de três novos veículos para atender Cuiabá e Várzea Grande, além de dois para o interior, o Serviço de Atendimento Imediato (SAI) do Poder Judiciário será reforçado a partir desta sexta-feira (4). O serviço tem por objetivo solucionar conflitos resultantes de acidentes de trânsito com danos materiais e pode ser acessado por qualquer cidadão, de segunda a sexta-feira, das 7 às 20 horas, pelos telefones (65) 9982-8282/8383.
O serviço é prestado por uma equipe do Poder Judiciário Estadual, formada por um motorista, um conciliador e um oficial escrevente, que se desloca para o local do acidente em vans equipadas com uma mini sala de audiência e com acessibilidade para cadeirantes. Com a mediação do conciliador, as partes podem entrar em acordo, que é encaminhado virtualmente para um juiz do Juizado Especial Cível, para homologação.
Se não houver acordo, a parte que acessou o serviço passa a ser a reclamante e a outra a reclamada, e ambas saem dali com data de audiência marcada em um dos Juizados Especiais Cíveis. Segundo o coordenador dos Juizados Especiais e também do SAI, juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, o reforço do SAI coincide com o início das obras de mobilidade urbana da Grande Cuiabá voltadas para a Copa do Mundo de 2014, o que deve aumentar o número de acidentes na região.
O magistrado destacou que o serviço só não poderá ser acionado em acidentes de trânsito com vítimas ou envolvendo veículos oficiais. Ele explicou que as vans serão posicionadas em pontos estratégicos das duas cidades, como as avenidas Miguel Sutil e Fernando Corrêa da Costa, em Cuiabá, e a avenida da FEB, em Várzea Grande, para facilitar o deslocamento. "A ligação será recebida pela central – que funciona no Juizado Especial Criminal (Jecrim), na avenida Getúlio Vargas – que imediatamente acionará a van desocupada que estiver mais próxima do local", observou.
Na entrega das vans às equipes, ocorrida na manhã desta quinta-feira (3 de maio), no edifício sede do Tribunal de Justiça, o presidente da Instituição, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, ressaltou que o SAI favorece tanto a população, que garante celeridade na solução de sua demanda, quanto o Poder Judiciário, que evita o acúmulo de processos referentes a acidentes de trânsito. "Estamos reforçando um serviço que já foi usado e aprovado pela sociedade", avaliou.
A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, supervisora dos Juizados Especiais, reconheceu o esforço da atual Administração na estruturação dos Juizados Especiais e destacou que esse esforço ajudará a desafogar o Poder Judiciário. Além de aproximar a Justiça do jurisdicionado, o SAI também busca a pacificação social, já que envolvidos em acidentes de trânsito costumam estar com os ânimos exaltados.