A prefeitura de Santa Carmem (35 quilômetros de Sinop) vai abrir inscrições para chamamento público, a partir do dia 25, com foco na concessão de uso a título gratuito de 30 unidades habitacionais do programa estadual “Habitação – Ser Família Habitação”, destinadas para famílias em situações de vulnerabilidade social.
O investimento previsto para as obras é de R$ 1,9 milhão, em convênio com a secretaria estadual de Infraestrutura e Logística, e a construção estava prevista para iniciar em fevereiro do próximo ano. A área destinada ao funcionamento do residencial foi doada pela prefeitura, que também custeou toda a infraestrutura de iluminação, pavimentação e drenagem.
A seleção das famílias, que estão previstas no programa, será definida por equipe técnica a ser designada pela secretaria municipal de Assistência Social. Dentro os critérios, a renda familiar per capita deve ser até R$ 100, residência fixa no município de no mínimo cinco anos, não tenham sido beneficiadas por programa habitacional nas esferas municipal, estadual ou federal, ou que tenham ocupado indevidamente imóveis em casos similares.
