A Semana Nacional da Conciliação, programada para ocorrer entre os dias 14 e 18, mobilizará todas as comarcas do Estado. O evento será voltado às ações ajuizadas até dezembro de 2005, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça. “A meta 2 do CNJ está no foco, mas não esquecemos principalmente dos trâmites e dos jurisdicionados que necessitam e crêem na Justiça”, afirmou a presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça para sediar o lançamento da campanha na região Centro-Oeste. A cerimônia de abertura ocorrerá no Fórum Desembargador José Vidal, da Comarca de Cuiabá, com a presença de um representante do Conselho, magistrados, servidores, autoridades e partes.
De acordo com o Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), da Corregedoria-Geral da Justiça, ao todo são 124 conciliadores atuando nas 79 comarcas, sendo 90 deles credenciados e outros 34 ad hoc (servidores do próprio Judiciário nomeados pelo juiz para determinada função). A conciliação é um meio alternativo para solucionar os conflitos. As partes confiam ao conciliador, considerada uma pessoa neutra na relação processual, o papel de ponderar os pontos de vista e orientar na construção de um acordo. O papel do conciliador é ser justamente um facilitador, cuja função é mediar as partes no processo para chegarem à resolução do conflito de forma harmoniosa, sendo que o acordo é homologado em seguida pelo magistrado responsável pela vara ou juizado. A conciliação é uma maneira de dar celeridade e efetividade às ações judiciais.
Na capital, as audiências ocorrerão não apenas no Fórum, mas também nos juizados especiais cíveis. E os preparativos geram expectativa nos servidores que atuarão nas audiências. Darbas Coutinho é conciliador do Primeiro Juizado Especial Cível do Complexo Maruanã em Cuiabá, onde tramitam aproximadamente 2.150 processos virtuais e 3.200 físicos. “A expectativa é baixar e muito esse número. Caminhamos para uma maior efetividade. O Projudi tem sido uma evolução e a semana da conciliação dará maior impulso na celeridade judicial. Temos uma ótima expectativa com relação ao evento”, destacou. É a mesma opinião da também conciliadora Carla Paloma Busato. “É uma ação muito expressiva. As pessoas sentem confiança na resolução rápida do litígio. Espero que seja melhor ainda do que as anteriores“, finalizou.
O movimento estadual terá como parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Assembléia Legislativa, Polícia Militar e universidades de Direito.