As equipes de diversas superintendências da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentaram aos consultores do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um balanço dos trabalhos já realizados pelo projeto Mato Grosso Sustentável. Ao todo, foram dois dias de trabalho, este mês, com 11 reuniões, para proporcionar transparência sobre 17 projetos que totalizam R$ 35 milhões já em execução entre este ano e 2017.
Para a secretária Ana Luiza Peterlini, um dos pontos principais foi mostrar que já está sendo desenvolvido o ‘Sistema Integrado da Gestão Ambiental’ de Mato Grosso que contempla muito mais que o licenciamento, envolve toda a gestão. Esse projeto tem a contrapartida do governo do Estado com investimentos de R$ 1,07 milhão para a contratação de uma empresa especializada para fazer o mapeamento e a reengenharia dos processos que serão informatizados. Além disso, por meio da parceria com o Movimento Brasil Competitivo, a Sema também contará com a consultoria de uma empresa.
A gestora avalia que a decisão de desenvolver esse sistema com a contratação dessas empresas de consultoria representa um ‘plus’ em todo o processo, ressalta ainda que o Governo do Estado está a um passo de realizar uma verdadeira revolução na gestão ambiental, colocando um fim na ‘Era do papel’ e tornando muito mais rápido, simples e acessível os processos da secretaria. Como a secretaria esteve em um ano de contingenciamento de recursos, Ana Luiza avalia o apoio do Fundo Amazônia como fundamental para dar andamento aos avanços que beneficiam principalmente o cidadão. "Nossas equipes estão se empenhando para vencer todas as dificuldades que ainda existem na esfera pública, por entender que isso é um legado importante para os próximos anos".
O gerente do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia do BNDES, Fábio Maciel Plotkowski, afirmou que os projetos apresentados estão bem organizados pela Sema, e reforçou que a boa execução é uma condição para a captação de novos recursos. “Nós avaliamos todas as reuniões como muito positivas e produtivas, estar nos estados e verificar pessoalmente questões práticas e pontuais é fundamental, também viemos para orientar, tirar dúvidas e resolver pendências”.
A Sema é a primeira secretaria no Governo do Estado a investir na implantação de um escritório de projetos, a partir do guia Project Management Body of Knowledge (PMBOK), ferramenta que consiste em um conjunto de boas práticas organizado pelo instituto Project Management Institute (PMI). Por entender que o volume de recursos transitando no órgão ambiental exige um novo modelo de gestão é que se investiu na criação dessa unidade, que tem como objetivo principal assegurar que todos os projetos sejam realizados com sucesso, alcançando resultados e entregando benefícios à sociedade.
Os recursos preveem a consolidação de nove unidades de conservação, fortalecimento da fiscalização e do licenciamento ambiental, com informatização dos procedimentos, e apoio às ações de desconcentração e à descentralização da gestão ambiental. Essas são as principais linhas de atuação. A coordenadora da Unidade de Programas e Projetos Estratégicos (UPPE), Rita Volpato, explica que tem sido uma árdua missão integrar todos os setores para este trabalho conjunto, mas os resultados têm sido muito satisfatórios para a boa aplicação dos recursos.
Um exemplo disso foi trazido pelo superintendente de Relacionamento e Atendimento, Luiz Gonzaga de Oliveira, que apresentou ao BNDES as plantas baixas das sedes das regionais da Sema e das secretarias Municipais de Meio Ambiente que foram obtidos por meio de mitigação ambiental, o que gerou a economia de R$ 120 mil que será investido em outras ações do próprio projeto de descentralização e descontração, como compra de equipamentos e veículos. Para receberem os benefícios, os municípios precisam estar habilitados para assumir a gestão ambiental. A Sema aguardará até março do próximo ano para que os municípios selecionados se habilitem.
Entre os projetos mais importantes estão: o georreferenciamento, demarcação e sinalização da área de nove unidades de conservação do Bioma Amazônia, com estudo para traçar a situação fundiária dessas áreas, introdução de práticas sustentáveis no entorno de cinco unidades de conservação, estruturação física e instrumentalização de duas unidades operacionais de prevenção às queimadas, formação de brigadistas municipais e agentes para atuação em sete dessas unidades, bem como campanhas educativas de esclarecimento sobre o uso inadequado do fogo.
O Fundo Amazônia trouxe aporte financeiro para a desconcentração e descentralização, com fortalecimento das unidades regionais a partir da reforma de duas unidades (Alta Floresta e Sinop) e construção de quatro novas unidades (Guarantã do Norte, Tangará da Serra, Vila Rica e Juara). Além disso, também serão disponibilizados equipamentos, veículos, embarcações, mobiliários e capacitação para os servidores. No quesito descentralização, haverá o fortalecimento institucional de 40 prefeituras, para possibilitar que assumam o processo de licenciamento ambiental e outros serviços de baixo impacto. Esses municípios receberão recursos para construção e reforma de 17 sedes de Secretarias Municipais de Meio Ambiente e kits que incluem motocicletas, embarcações, equipamentos e mobiliários. Os municípios que integram o Consórcio Médio Araguaia já foram capacitados. Ainda este ano, a proposta é realizar pelo menos mais cinco capacitações.