sábado, 7/setembro/2024
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Sema: projetos com suspeitas de fraudes serão periciados

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O governador Silval Barbosa (PMDB) determinou ao secretário de Meio Ambiente, Alexander Maia, que a Sema contrate auditoria independente e realize perícias técnicas, uma verdadeira operação "pente fino" nos 68 planos de manejo florestal apontados na Operação Jurupari deflagrada pela Justiça Federal e pelo Ministério Público Federal e que envolve ex-servidores do governo do Estado já desligados da administração pública tão logo a operação foi anunciada pelas autoridades.

Silval Barbosa tem cobrado rigor nas apurações e pediu ainda ao secretário transparência nas ações da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) que volta e meia se torna referência em escândalos por causa do desmatamento e outras questões vinculadas a preservação ambiental ou a exploração de áreas de preservação que estão sob os olhos do mundo. "Temos tido todo o rigor para não deixar que as coisas aconteçam de forma aleatória. Nossa missão maior é ser facilitador de questões legais e endurecedor daqueles que pensam em fazer algo irregular", ponderou o secretário.

Outros questionamentos que os levantamentos da auditoria e perícia poderão apontar e esclarecer é com relação aos excessivos valores publicados pelas autoridades judiciais quanto as pendências que cada um dos réus passou a dever ao fisco caso sejam julgados culpados. Em alguns casos as pendências superam os R$ 400 milhões, ou variam entre R$ 140 milhões e R$ 50 milhões, ou seja, valores que dificilmente, ou poucas pessoas teriam condições de pagar em vida, deixando para os sucessores os prejuízos. Os valores apontados são decorrentes de multas que os infratores terão que pagar caso sejam condenados.

A auditoria independente funcionará como um salvo conduto para que se comprove que se houve dolo ele não partiu do sistema da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A preocupação no governo do Estado, é que após a operação, os processos acabem ficando ainda mais devagar, quase paralisados, prejudicando a emissão de documentos que estão dentro da legalidade e atravancando questões econômicas que em muitas casos envolvem regiões com mais de cinco a 10 municípios.

Para dar transparência às ações, o governo do Estado solicitou a inclusão dos peritos da Superintendência de Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para compor uma equipe que irá averiguar os 68 processos de Plano de Manejo Florestal Sustentável, investigados pela Polícia Federal durante a operação Jurupari.

Os processos, que se encontram sob responsabilidade da Superintendência de Gestão Florestal da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e serão encaminhados, a pedido do secretário de Meio Ambiente, Alexander Maia, à Polícia Militar. Após isso, eles serão lacrados por peritos da Politec, e reabertos para avaliação dos documentos pelos peritos oficiais do Estado, entre eles papiloscopistas, engenheiros florestais, e outros.

O secretário de Meio Ambiente ressalta ainda que a ação será realizada com o objetivo de averiguar se houveram irregularidades durante a liberação dos Planos, e qual a abrangência caso essas se confirmem.

Tanto a auditoria externa quanto a perícia técnica vai delinear os fatos e apontar quem são os responsáveis, além de instrumentos para evitar novas fraudes.

 

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