O período de reprodução dos peixes em Mato Grosso segue até o dia 31 de janeiro, e durante os 4 meses, fica proibido qualquer tipo de modalidade de pesca. Para fiscalizar os rios do Nortão, segundo o diretor regional interino da Sema-Sinop, Gabriel Conter de São José, a regional contará com apoio da Polícia Ambiental, Superintendência e Coordenadoria de Pesca.
O diretor lembra ainda que neste período quem for pego pescando corre o risco de ser preso, além de ter o equipamento apreendido, neste caso não é devolvido.
“A conscientização dos pescadores aumentou um pouco e, durante os últimos três anos, vem caindo o número de pescadores pegos no período da Piracema. Até porque, quando são pegos eles perdem os equipamentos e normalmente são avalizados em mais de R$ 20 mil, contando com o barco e motor além dos outros apetrechos”, disse o diretor.
Está proibido pescar nas três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo os que ficam na divisa com os outros Estados inclusive na modalidade pesque e solte. Só será permitida a modalidade de subsistência como garantia de alimentação familiar. A cota diária por pescador será de 3 quilos ou um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.
Ano passado, no Nortão foram apreendidas mais de 7 toneladas de pescados, porém, não houve prisões. A multa para quem for pego pescando neste período varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.