O período de proibição de queimadas, entre julho e setembro, terá uma atuação conjunta da Secretaria do Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) na região Norte. Segundo o chefe da regional do Ibama em Sinop, Roberto Agra, fiscais de outros Estados devem reforçar a equipe neste período, quando, apesar da proibição, aumentam consideravelmente os focos de calor na região.
O controle e fiscalização serão por meio de denúncias e pelo sistema de monitoramento via satélite. Quando necessário, fiscais fazem a vistoria in loco antes da autuação. O objetivo é em manter a redução nas queimadas no período, obtida no ano passado, de 30%, em todo o Estado. Foram 12.937 focos de calor.
Municípios do Norte estão entre os que mais queimam. Este ano, Mato Grosso teve 489 registros até maio, perdendo apenas para Roraima, com 2.512 e Bahia, com 558, de acordo com o Proarco – Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal.
Agra lembra que, mesmo não estando no período, as queimadas em propriedades rurais só devem ser feitas mediante autorização, expedida pela Sema. A liberação pode levar entre 10 e 15 dias. Para áreas acima de 500 hectares também é exigido um projeto com assinatura de um técnico responsável.
As queimadas na área urbana também ficam proibidas durante os 60 dias.