A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está consolidando suas novas atribuições na política ambiental do Estado e a parceria com Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal. A informação é do secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcos Machado, que conduziu uma reunião sobre ações de fiscalização com representantes desses órgãos na tarde desta quarta-feira (08.03), na sede da Sema, em Cuiabá.
Segundo Marcos Machado, o objetivo da reunião foi discutir as atribuições de cada órgão dentro do Plano Nacional de Combate às Queimadas, para cumprir a meta de reduzir em 15% o número de focos de queimadas no estado em 2006. “Estamos definindo o que, quem e onde fazer a fiscalização, observando o Plano Nacional de Combate ao Desmatamento e às Queimadas e com o apoio do nosso Sistema de Fiscalização Compartilhada via Satélite, já implantado pela Sema”, explicou.
Segundo ele, no ano passado, pela primeira vez na história, Mato Grosso deixou a primeira posição no ranking de focos de queimada, quando foi verificado que houve uma redução de 34% do número de focos se comparados com os do ano de 2004, durante o período de maior incidência, entre 15 de julho e 30 de setembro. Com relação ao desmatamento, diversos fatores contribuíram para uma redução de 41% das atividades de desmate em área do território mato-grossense. De acordo com Marcos Machado, o Sistema de Fiscalização Compartilhada via satélite é um instrumento tecnológico avançadíssimo e de alta precisão que garante uma fiscalização bastante eficaz e o planejamento das ações dos órgãos envolvidos irá contribuir em muito para alcançar a meta.
De acordo com Marcos Machado, a proposta é que sejam intensificadas as ações de fiscalização e que ela seja realizada em conjunto com os órgãos federais que ainda continuam compartilhando ações com a Sema, em casos de áreas de responsabilidade federal. Para tanto, participou da reunião o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel. Ele observou que uma das propostas de ação é a elaboração de um calendário de queimadas autorizadas de forma a evitar a concentração em determinada área espalhando por outras áreas e autorizando-as em períodos distintos. “Isso vai facilitar a fiscalização e evitar o excesso de poluentes em apenas uma região. Além disso, as queimadas serão feitas em períodos diferentes e de forma espalhada”, argumentou o diretor.
Para Flávio Montiel, na gestão compartilhada as ações do Ibama e da Sema, são conjugadas e dizem respeito à capacitação de brigadistas nos municípios, que é atribuição do Ibama, o fornecimento de equipamentos de proteção individual, por exemplo. O apoio logístico vem da Sema, com os recursos humanos disponíveis, instrumentos etc.