Mais de duzentos fiscais, entre servidores da secretaria de Meio Ambiente (Sema), policiais ambientais, agentes da policia civil e agentes ambientais, serão utilizados no combate à pesca no período da Piracema em Mato Grosso. A pesca nos rios do estado estará proibida entre os dias 3 de novembro deste ano e 28 de fevereiro de 2006. O contingente de fiscalização estará sob o comando da Superintendência de Ações Descentralizadas da Sema, que já efetuou o planejamento de atuação nos rios de Mato Grosso.
A equipe escalada para o trabalho passou por uma capacitação, semana passada e está pronta para agir. Cem policiais do Batalhão Ambiental, foram disponibilizados pelo comando da policia militar para atuar durante o período da Piracema. Caberá à Sema o fornecimento de equipamentos como barcos e caminhonetes para que os PMs possam trabalhar.
Eles participaram na semana passada de treinamento, que incluiu palestras com delegados, advogados e diretores da secretaria de Meio Ambiente. A maior preocupação é quanto ao preenchimento dos autos de infração. As multas aplicadas aos infratores na maioria das vezes são contestadas junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Em muitos casos, os recursos são julgados procedentes por causa dos erros identificados nos autos de infração.
De acordo com o assessor jurídico da Sema, Bathilde Adbala, são erros simples, mas que acabam gerando dúvidas e favorecendo o infrator. Caligrafias incompreensíveis e erros de cálculo na pesagem do pescado apreendido são os mais comuns. “No auto de infração é preciso ter números exatos. 50 quilos de peixe, são 50 quilos e não aproximadamente 50 quilos como a gente observa em muitos boletins de ocorrência” alertou o advogado em palestra proferida à policiais ambientais e fiscais envolvidos na campanha da Piracema.
Este ano a Sema contará ainda com a participação de agentes ambientais, que ajudarão no combate à pesca predatória não só no período da Piracema. Dos cento e cinqüenta contratados pela secretaria de Meio Ambiente, pelo menos oitenta estarão trabalhando na fiscalização da pesca. Durante uma fiscalização realizada no rio Araguaia, no começo do mês, em Barra do Garças, dezesseis agentes ambientais que trabalham na região, apreenderam mais de duzentos equipamentos de pesca, entre redes e tarrafas.
O secretário de Meio Ambiente, Marcos Machado lembra a importância da participação da comunidade como fiscal do meio ambiente. “Temos a nossa equipe, mas contaremos também com a participação da população.Cada cidadão pode participar conscientizando as pessoas para respeitar o ciclo de reprodução dos peixes, tão importante para todos nós e também denunciando a prática da pesca predatória à policia ou a Sema” Afirma Machado.
Este ano o período da Piracema foi definido através da instrução normativa número 36, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, publicada no Diário Oficial da União, dia 6 de outubro. O assunto será discutido durante a reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), nesta quarta-feira (26/10), às 08:30 h no auditório da Fecomércio em Cuiabá. Os conselheiros do Consema irão discutir e deliberar sobre a instrução normativa, referendando a decisão da ministra, que define uma única data para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A novidade é a inclusão da pesca esportiva que, de acordo com a instrução normativa, será permitida no mês de fevereiro. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a modalidade de pesque-e-solte, será permitida no período de 1 a 28 de fevereiro de 2006, exceto nas bacias dos rios Paraguai, Cuiabá, São Lourenço, Itiquira e Taquari.