Representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) se reuniram, nesta segunda-feira, com o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, e a secretária estadual de Educação, Marioneide Kliemaschewsk. A principal reivindicação é em relação ao cumprimento da lei 501 de 2013, que garante a dobra do poder de compra dos profissionais da educação em Mato Grosso.
Segundo comunicado emitido pela entidade, “a suposta crise econômica do estado e as leis de controle dos gastos deram a tônica do discurso apresentado pelo governo do Estado durante a audiência”. O sindicato aponta ainda “ausência de proposta e argumentos sustentáveis” para garantir o cumprimento do reajuste 7,69% garantido na lei. Ainda segundo a entidade, Marioneide e Basílio tentaram “justificar um possível calote”, o que foi “rechaçado” pelos sindicalistas.
Para o Sintep, o cenário é de greve iminente na rede estadual de educação, por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda-feira (20), data em que a categoria estará em assembleia geral. “O cumprimento do repasse da Lei 510/2013 para 2019 deve estar assegurado no salário de maio. Caso contrário os profissionais não aceitarão ser penalizados”, advertiu Valdeir Pereira, presidente do Sintep em Mato Grosso.
O dirigente sindical destacou, por meio da assessoria, que o governo deverá minimamente apresentar um documento formalizando a resposta às pautas. Ainda de acordo com o Sintep, os recursos da educação são suficientes para o pagamento do aumento previsto na lei, “bastando que o governo cumpra o artigo 245 , no seu parágrafo 3º, que resguarda os recursos da Educação nos casos de anistia ou incentivos fiscais”.
Conforme a entidade, o estado de Mato Grosso registra crescimento na arrecadação superando a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA), feita em janeiro. “O argumento de crise não convence, falta prioridade nos investimentos”, disse o secretário de Finanças do Sintep, Orlando Francisco.
Durante a reunião, o sindicato também cobrou outras pautas. Segundo a assessoria, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) acatou a cobrança do Ministério Público e conclui o levantamento de demanda de vagas livres para realizar a convocação do cadastro de reserva do último concurso, feito em 2017. Desta forma, os novos profissionais serão chamados ainda este ano, para o ingresso no ano letivo de 2020.
A Seduc ainda informou, durante a audiência, que dispõe de R$ 35 milhões conseguidos da Assembleia Legislativa para obras em escolas. São cerca de 470 unidades, das quais 40 escolas na capital, conforme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPE e Tribunal de Contas. As unidades serão viabilizadas nos próximos 4 anos. Para as demais, o Sintep cobra um cronograma de reformas.
