Dez postos de combustíveis foram fiscalizados em três dias pela operação Saturação II realizada pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz). Em todos os estabelecimentos visitados em Cuiabá, os combustíveis, tanto o álcool como a gasolina, obedeceram à legislação e estão em perfeita condição de venda aos consumidores. Pelo menos 100 estabelecimentos estão sendo escolhidos de forma aleatória para se retirar amostras de combustíveis e conferir se o mesmo atende ao percentual de 20% de álcool estipulado pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Em todos os postos visitados a equipe de fiscalização confere o volume de combustível presente nos tanques de armazenagem relacionando com os números de cada bomba. Sobre as bombas de combustível, todas receberam lacres da Sefaz. “Temos percebido uma grande aceitação dos postos visitados até agora. Em nenhum estabelecimento houve problemas e os consumidores têm manifestado confiança ao ver que está tudo em ordem no seu posto de preferência”, comentou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
Para que um lacre seja rompido, situação necessária para que seja feita a manutenção do equipamento, a Secretaria de Fazenda deverá ser comunicada antecipadamente. A ação garante confiabilidade aos estabelecimentos e segurança aos consumidores de estarem adquirindo um combustível que atende a legislação da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Ainda na ação de campo, a fiscalização confere se o volume de combustível informado na máquina é o mesmo que foi depositado no tanque do veículo. Na fiscalização dos postos é verificada ainda a situação documental dos estabelecimentos (autorização da ANP, inscrição estadual, CNPJ, alvará etc), realizados testes preliminares para avaliação da qualidade dos combustíveis (em caso de suspeitas de adulteração, as amostras são encaminhadas ao laboratório especializado da UFMT, para análise), entre outras peculiaridades necessárias para o funcionamento adequado das empresas do ramo.
Operação
A operação Saturação II iniciou quarta-feira para fiscalizar o percentual de álcool presente na gasolina vendida nos postos de combustível de Cuiabá e Várzea Grande. A primeira operação Saturação aconteceu em 2008, quando quatro postos de combustíveis de Cuiabá tiveram seus testes de combustíveis fora da especificação estabelecida pela Agência Nacional do Petróleo, ou seja, adulterados. A operação é coordenada pela Superintendência de Fiscalização (Sufis) da Sefaz.