Equipes de fiscais e agentes de tributos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) estiveram, hoje, em dois pontos de revenda de óculos em Cuiabá fiscalizando empresas com indícios de fraude e sonegação fiscal. Os servidores visitaram o Shopping Popular e a rua Cândido Mariano, conhecida como “rua das Óticas”, para analisar a situação fiscal de cinco empresas que foram detectadas pelos sistemas da Sefaz por apresentarem informações inconsistentes.
Segundo o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Eliel Barros Pinheiro, todas as informações colhidas in loco serão a partir de agora analisadas com os dados prestados à Sefaz. Caso seja confirmada a sonegação, o imposto devido deverá ser recolhido, com juros e multa. “O nosso objetivo é combater a concorrência desleal, além de trazer essas empresas para a legalidade”, disse o superintendente. Eliel disse ainda que outras operações dessa natureza, em outros segmentos, serão realizadas neste semestre.
Desde o início da gestão do secretário Paulo Brustolin, a Sefaz investe em treinamento e tecnologia para que o combate à sonegação fiscal e às fraudes seja mais eficiente. Nesse período foi criado o Núcleo de Inteligência Fiscal (NIF), com servidores treinados fora do Estado. A Sefaz firmou ainda convênio com a Receita Federal para troca de informações e implementou o projeto de reestruturação dos sistemas de fiscalização, com recursos do Profisco.
Segundo Eliel, tudo isso resultou na disponibilização de uma quantidade enorme de informações eletrônicas e a manipulação desses dados por uma equipe bem preparada permite a análise de comportamento dos contribuintes. Sendo assim, quando uma situação anormal é verificada, a equipe de fiscalização vai a campo para colher informações e fazer a checagem.
Em cada uma das empresas visitadas hoje os fiscais verificaram a regularidade cadastral; o cumprimento regular das obrigações acessórias e da obrigação principal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o estoque de mercadoria, para ver se o que está na empresa confere com o que está no banco de dados da Sefaz, a localização, o porte, entre outros. Nós estamos atrás de uma comercialização, compra ou venda sem nota. E a gente consegue isso indo lá no contribuinte, pegando essas informações, retornando para a Sefaz e trabalhando esses dados”.
Ao final dessa apuração, a Sefaz poderá afirmar se houve sonegação, qual o montante de imposto que não foi recolhido e as medidas que foram tomadas para a recuperação dos valores. Eliel acredita que operações como a que ocorreu hoje têm efeito educativo sobre os contribuintes, que se preocupam com uma possível fiscalização e optam por trabalhar na legalidade. “Não pode haver dentro de um segmento contribuintes que recolham corretamente e outros que não recolham. Esse é um dos principais objetivos dessa operação”, afirmou.
Pelo fato de a fiscalização ter ocorrido também no Shopping Popular, o superintendente de Fiscalização alertou que se a equipe se deparar com outras irregularidades que não sejam referentes a tributos estaduais, como contrabando e roubo, as informações serão encaminhadas para os órgãos competentes.