Fiscais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso apreenderam na Unidade Operacional de Fiscalização Flávio Gomes, na BR-364, um caminhão que transportava materiais de construções em geral. A mercadoria, avaliada em R$ 85,6 mil, seguia de Goiás para o Pará.
O gerente de Fiscalização em Transportadoras da Sefaz, Wilson Alves, conta que o condutor do caminhão, ao entrar em Mato Grosso, apresentou apenas uma nota fiscal para pegar a Guia de Transporte de Mercadoria (GTM) – documento necessário para trafegar quando o destino da carga é outro estado. No entanto, havia mais quatro notas fiscais para serem apresentadas, de acordo com assessoria.
A carga foi apreendida com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os fiscais da unidade Flávio Gomes foram acionados e constataram a documentação fiscal não apresentada e apreenderam os produtos. Um Termo de Apreensão e Depósito foi firmado em R$ 18,8 mil referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas.
Fiscalização
A Sefaz atua tanto nas unidades operacionais, quanto nos postos dos Correios, transportadoras conveniadas ao EDI (Electronic Data Interchange) e no Terminal Rodoviário de Rondonópolis, o que significa mais agilidade no trabalho.
Além disso, Alves ressalta que desde o início deste mês a Unidade de Fiscalização Volante está atuando em transportadoras de Cuiabá e região. O objetivo é difundir o risco fiscal e combater a sonegação de impostos. Diariamente a equipe realiza visitas para verificar a regularidade das transportadoras.