A Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) pretende manter a última proposta apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) para encerrar a greve na rede estadual de ensino, que começou no dia 31 de maio. Em nota encaminhada ao Só Notícias, a Seduc afirma que, após diálogo com a categoria, retirou do programa de Parcerias Público-Privadas (PPPs) os serviços não pedagógicos, mantendo apenas a construção das unidades. No entanto, aponta que os servidores quebraram “o acordo firmado”.
Ainda segundo a Seduc, o Sintep protocolou um documento, na quarta-feira (13), prevendo uma mobilização para hoje (sexta-feira). No entanto, conforme a nota, os servidores da Educação teriam antecipado o manifesto e “invadiram” o prédio da secretaria ainda no dia 13, “impedindo a entrada dos servidores, motivo pelo qual foram tomadas outras medidas”. A Seduc confirmou que, ontem, proibiu a entrada de manifestantes no pátio da secretaria, “de modo que a mobilização perdurou o dia todo do lado externo do prédio”.
A secretaria garantiu ainda que os servidores “não foram retirados do prédio” e que apenas solicitou apoio da Polícia Civil para retirada das barracas que foram abandonadas no local “causando problemas administrativos”. Segundo a Seduc, os materiais foram liberados pelo delegado plantonista na Delegacia de Flagrantes, logo que representantes do Sintep compareceram para retirar as barracas. A secretaria adiantou que não está em andamento, neste momento, nenhuma negociação com os trabalhadores da Educação.
Só Notícias procurou o presidente do Sintep, Henrique Lopes, que fez duras críticas ao governo. Segundo ele, o governador Pedro Taques (PSDB) tenta “desviar o foco” da mobilização, atribuindo uma causa partidária à greve. “O governo não quer fazer o debate e encontra desculpas. Primeiro na crise econômica. Depois diz que o Sintep é um grupo de petistas, que apenas quer trazer a presidente Dilma Rousseff (PT) de volta ao cargo. É uma atitude muito estranha para um chefe de estado. Demonstrou desde o início, ao buscar a Justiça, que não quer negociar”.
Para o presidente do sindicato, a categoria está preocupada em aceitar a atual proposta do governo em razão de um possível “rebaixamento” do piso salarial no ano que vem. “Se não houver mudança, o piso de 2017 vai ser negociado de forma rebaixada. Isso porque o governo está remetendo as perdas inflacionárias deste ano para depois da data base do ano que vem, em maio. Significa que, ao invés de negociarmos um piso de R$ 2.331, estaríamos aceitando um piso de R$ 2.252, abaixo daquilo que nos é de direito”.
Henrique adiantou que na contraproposta, entregue na última quarta-feira ao governo, a categoria aceita a integralização do piso salarial, desde que ocorra até maio de 2017. “É uma proposta generosa até, pois já deveria ter sido integralizado este ano. Não estamos com uma visão imediata. Estamos preocupados com o que vai acontecer no futuro. Até o momento, o governo apenas ofereceu uma comissão interinstitucional para estudo de impacto financeiro. Não precisa de comissão para cumprir a lei, mas não vamos fugir, desde que ela tenha como parâmetro a legislação estadual”.
Da última proposta apresentada pelo governo, os trabalhadores acataram apenas o calendário de concurso público. No entanto, segundo Lopes, não abrem mão da suspensão imediata do edital de PPPs. “O que está em jogo é processo de privatização das escolas. Queremos a suspensão integral das PPPs, até que uma conferência seja convocada para discutir o assunto. O resultado deste debate vamos aceitar. Então, até agora, apenas um ponto foi pacificado, que é o concurso. Os outros dois, pauta econômica e PPPs, não avançaram”.
Lopes afirmou que a categoria aguarda uma resposta da Seduc até o final da tarde de hoje. Caso uma nova proposta não seja encaminhada, um ato público, com a presença de trabalhadores de diversas regiões do Estado, será convocado na próxima semana. “Se houver proposta, remetemos para a base e, em seguida, chamamos conselho de representantes e assembleia para deliberar. Se não houver, vamos para um novo ato público, na terça ou quarta-feira”.
Conforme Só Notícias já informou, servidores de 13 campi da Unemat também continuam em greve. Ontem, eles decidiram permanecer mobilizados, como forma de pressionar o governo a pagar 11,28% do Reajuste Geral Anual (RGA). Os educadores e técnicos não aceitaram a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo para pagar 7,36%, sendo 2% em setembro (calculado sobre o subsídio de maio de 2016), 2,68% em janeiro de 2017 (calculado sobre setembro de 2016) e 2,68% em abril de 2017 (com base no subsídio de janeiro). A diferença para se atingir o percentual de 11,28% será calculada sob o subsídio de abril de 2017 e paga em junho e setembro de 2017.