O secretario estadual de Cultura, Esporte e Lazer, Leandro Carvalho, revogou, hoje, o edital do Programa de Apoio à Cultura (PROAC). De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial do Estado, a medida faz parte dos compromissos assumidos para os 100 primeiros dias do governo, e visa “dar maior transparência na tramitação e análise dos projetos culturais”.
No acordo assinado com o governador, Pedro Taques, ficou acertada a revisão da legislação do Fundo Estadual de Fomento à Cultura e da estrutura da Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Cultura.
O Proac 2015 estava com inscrições de projetos abertas até 20 de fevereiro, que, entretanto, ficam suspensas até a divulgação de uma nova portaria, o que ainda não tem prazo para ocorrer.
Conforme Só Notícias já informou, 31 pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil por supostamente desviar recursos do programa. Segundo as investigações, a quadrilha por meio de seus líderes cooptava pessoas, apontadas como "laranjas", e na sequência montava projetos culturais "frios" para recebimento de recursos, e uma vez recebido o pagamento, o dinheiro era repassado, quase na totalidade, aos chefes do bando, que usavam familiares para "lavar" o dinheiro.
Para compreender o esquema, a Polícia Civil analisou 541 projetos culturais, propostos entre os anos de 2012, 2013 e 2014. Do montante, 337 projetos foram apresentados à Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, com movimentação total de R$15 milhões de recursos do Proac, dos quais as investigações identificaram irregularidades em 49 projetos.