O Seminário Internacional de Governança Metropolitana, em Curitiba, vai reunir lideranças de diversos Estados para reflexões sobre experiências nacionais e internacionais relacionadas à governança metropolitana. O secretário das Cidades (Secid) de Mato Grosso, Eduardo Chiletto, representa Mato Grosso. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, destacou o desenvolvimento de ações integradas nos municípios que fazem parte de regiões metropolitanas. Dentre as demandas citadas pelo ministro e que se compartilhadas resultam em benefícios estão as questões relacionadas aos resíduos sólidos, transporte público, habitação de interesse social. “Além deste trabalho integrado, o Brasil também precisa dotar estas regiões com recursos e serviços que atendam as necessidades da população. As regiões metropolitanas também se encontram entre as prioridades do Ministério das Cidades. É importante que os resultados apresentados durante o seminário passem a ser referência para outras localidades do país”.
Atualmente, o país conta com 65 regiões metropolitanas, três Regiões Integradas de Desenvolvimento e uma aglomeração urbana. Juntas elas totalizam 109 milhões de habitantes, ou seja, metade da população brasileira. Além disso, estas localidades concentram 60% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em Mato Grosso, a região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá é formada pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antônio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento, que somam 833,7 mil habitantes.
Presidente da Comec, Omar Akel, ressaltou a necessidade dos gestores estarem preparados para atuar com qualidade junto às regiões metropolitanas. Segundo ele, a integração de atividades que compreendem as áreas de interferências necessitam de soluções integradas e pactuadas junto às diferentes esferas de governo, “A ação conjunta permite o melhor uso de recursos. Os projetos podem ser melhor definidos e estudados. A ação pública será mais efetiva junto à sociedade”.
Para o secretário de Desenvolvimento Urbano de Curitiba, Carlos Roberto Massa Junior, a realização do seminário com representantes nacionais e internacionais, e ainda a apresentação de experiências positivas, contribuiu para a busca de ideias e soluções. Já para a governadora em exercício do Paraná, Cida Borghetti, a organização das regiões metropolitanas é fundamental para o crescimento igualitário dos municípios.
De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marco Aurélio Costa, ao longo dos anos as regiões metropolitanas avançaram pouco no que se diz respeito à infraestrutura urbana. Ele ainda destaca que para modificar esta realidade tais regiões necessitam ampliar a cobertura de infraestrutura urbana e ter soluções de planejamento, governança e gestão eficazes, eficientes e efetivas. “Para que isso seja implementado, o grande desafio é encontrar soluções financeiras para a expansão da infraestrutura urbana, além de investimentos na geração de emprego, renda e qualidade de vida para população”.
O secretário Eduardo Chiletto destacou que a participação no evento figura como oportunidade de conhecer as demais realidades do país e também as ações já desenvolvidas nas regiões metropolitanas brasileiras e que contam com bons resultados. Atualmente, a gestão da região metropolitana mato-grossense é compartilhada entre a Secid e a Agência de Desenvolvimento da Região Vale do Rio Cuiabá (Agem). “A Secid atua no apoio às cidades no que compreende as demandas na área de habitação, saneamento básico, pavimentação urbana, mobilidade urbana e obras públicas. São temas que estão diretamente ligados à qualidade de vida da população. Conhecer novas realidades e experiências contribuiu para que melhorias sejam elaboradas e, posteriormente, executadas para a população”.