O secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, participa hoje e amanhã, em Palmas (TO), da reunião do Fórum dos Governadores do Brasil Central. Este é o terceiro encontro desde que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento foi efetivado.
Hoje, o gestor, que é conselheiro de Administração do Fórum, acompanha a reunião do Conselho no Palácio Araguaia. Na programação consta a apresentação e entrega de Projeto de Partida para a Educação Integral e indicações para o Conselho Consultivo.
No período da tarde, ocorrem palestras como a de Incentivos Fiscais, com o presidente do grupo Faculdades Alfa, José Alves; apresentação dos Portais Escola Digital (Instituto Natura) e do estudo “Desenvolvimento e Consolidação de Vantagens Comparativas: identificação e análise de produtos”, e ferramenta de combate ao Aedes Aegypt, entre outros.
O Conselho tem a competência de aprovar os planos e regulamentos dos serviços públicos prestados pelo Consórcio, o programa anual de trabalho; a realização de operações de crédito, o orçamento plurianual de investimentos, o orçamento anual do Consórcio, entre outras.
Nesta sexta-feira, Marrafon participa da Assembleia Geral e da reunião aberta dos governadores, que será realizada no Ahãdu Eventos. Durante o encontro, estão previstas palestras, entre elas a do vice-governador e secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior, que falará sobre Segurança em Fronteiras, Combate ao Crime Organizado, o Novo Cangaço e Cooperação Interfederativa. Além disso, será entregue aos gestores públicos o Projeto de Partida para a Educação Integral.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central é formado pelos governadores Pedro Taques (MT), Marconi Perillo (GO) – presidente, Rodrigo Rollemberg (DF), Confúcio Moura (RO), Marcelo Miranda (TO), e Reinaldo Azambuja (MS).
A iniciativa de criar uma entidade para fomentar o desenvolvimento econômico e social da região surgiu em julho de 2015, durante encontro em Goiânia, articulado pelo ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Mangabeira Unger.
Após estudos realizados pelas equipes jurídicas dos Estados, verificou-se que a melhor opção seria formar um consórcio. Assim, surgiu o Consórcio, uma associação pública de natureza autárquica, dotado de autonomias administrativa e financeira, bem como patrimônio e receitas próprios.
Com sede em Brasília, seu objetivo é atuar na promoção do desenvolvimento de oito áreas principais: agropecuária, logística, industrialização, educação, empreendedorismo e inovação, meio ambiente e turismo. Com o estabelecimento de cooperação política, técnica, programática e financeira, os estados também buscam promover e incentivar iniciativas inovadoras para melhoria da gestão pública, da eficiência administrativa e da efetividade e eficácia das políticas públicas em diversas áreas.