O secretário-adjunto de Políticas e Regionalização, Cassiano Falleiros, está em Sinop para os procedimentos de retomada do Hospital Regional, após a decisão da Fundação Comunitária de Saúde, de deixar a administração da unidade. “Viemos fazer o comunicado oficial, dar a notícia para os funcionários de que a partir do dia 1º de dezembro uma nova organização social vai gerir o hospital. Também estamos ouvindo as pendências em relação aos atrasos de salários dos meses de setembro, outubro e novembro, pagamentos de fornecedores e prestadores de serviço. Depois vamos repassar ao secretário de Saúde (Luiz Soares) e a Procuradoria Geral. Eles vão definir o que será feito. Porém, em todos os contratos de gestão existe uma cláusula que prevê um fundo para pagamentos trabalhistas. Então os salários e rescisões devem ser pagos pela fundação”, informou Falleiros, ao Só Notícias.
Ainda segundo o secretário-adjunto, a empresa que vai assumir o regional é de Goiânia e já administra o hospital de Rondonópolis. “Foi feito um contrato emergencial (sem licitação) com essa empresa, até mesmo porque, a rescisão por parte da fundação veio de forma inesperada. Essa organização fará a gestão por 180 dias. Durante esse período, será realizado um chamamento público para que todas as organizações sociais que tenham interesse e estejam aptas, possam se candidatar, e aí sim, administrar o hospital por um prazo de até 5 anos”.
Em relação aos cerca de 450 profissionais que serão demitidos, Falleiros acredita que devam ser recontratados pela nova administração. “Geralmente a maioria dos profissionais são recontratados. Com a nova empresa a ideia readequar, e que de maneira gradativa os atendimentos voltem ao normal”, finalizou.
Conforme Só Notícias já informou, a Fundação Comunitária de Saúde de Sinop encaminhou, no dia 16, ao governo do Estado, notificação extrajudicial rescindindo contrato da prestação de serviços de atendimentos no hospital argumentando que tem R$ 16 milhões “ de valor de diferença de repasses mensais” para receber e que os constantes atrasos estão causando “colapso” na unidade. A entidade alega que também não recebeu pelos serviços prestados de setembro, outubro e novembro (vencimento no último dia 10). O pagamento referente aos serviços de agosto foi feito, mês passado, em três parcelas representando cerca de R$ 4,4 milhões. Outro motivo apontado para a rescisão é a redução em R$ 1,4 milhão mensais no contrato de prestação dos serviços “que inviabiliza a manutenção das equipes médicas condizentes com a unidade médica regional.
"Quanto aos débitos trabalhistas, prestação de serviços de terceiros, fornecedores em geral e débitos fiscais, requer-se" "que o Estado de Mato Grosso assume os referidos débitos, comprovando à Fundação de Saúde Comunitária de Sinop a comunicação dos órgãos responsáveis", consta no documento.