O secretário adjunto de Políticas Públicas da Secretaria de Estado de Educação, Edinaldo Gomes de Souza, se reuniu, ontem, com os coordenadores pedagógicos, diretores e coordenadores escolares para propor a retomada das aulas nas 18 unidades escolas estaduais em Sinop. A previsão é que as aulas sejam retomadas parcialmente no dia 1º de agosto. A greve dos servidores completou mais de 50 dias. A paralização começou em 31 de maio. A principal reivindicação é o pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) no valor de 11,28%. No município mais de 14 mil alunos estão sendo prejudicados.
O secretário explicou que o calendário de reposição das aulas será diferente para os profissionais que aderiram a paralização geral e os que optaram em continuar lecionando. “Para os professores que pretendem voltar para as salas de aulas a partir do dia 1º de agosto, vamos manter o calendário normal para eles. Trabalhando alguns sábados e feriados facultativos conseguiremos encerrar o ano letivo no dia 23 de dezembro. Encerrando neste prazo, esses profissionais terão seus contratos temporários garantidos no inicio do próximo ano e férias no final do ano. Já para os profissionais que optarem por manter a greve terão que ir até 23 de dezembro, voltar dia 26 e seguir até o dia 30 de dezembro e retomar as aulas no dia 2 de janeiro de 2017, até concluir o ano letivo. Só serão garantidas as férias para os professores após a conclusão do calendário deste ano”.
Souza disse ainda que será feito uma planejamento pelos diretores e corneadores das escolas para garantir a segurança, alimentação e transporte dos estudantes. “Essa organização será feita pela gestão da escola. Estamos pedindo que diretores e coordenadores façam um planejamento e encaminhe para coordenação pedagógica da Secretaria de Estado de Educação. Assim poderemos dar todo o apoio e estrutura necessária para o bom funcionamento das escolas”.
O presidente do Sintep Sinop, Kleber Solera, disse, ao Só Notícias, que a proposta é extremante antipedagógica. “Não condiz com a realidade essa proposta de voltar o funcionamento de 50% das unidades escolares. A escola é parte de uma vida integrante do aluno. Ninguém aprende pela metade. Aluno não aprende um pouco hoje, outro amanhã. O ensino tem que ser por completo. Essa ideia do secretário não tem nenhum cabimento pedagógico. Não dará condições de aprendizado aos alunos. Totalmente equivocado do viés do ensino que o governador quer propor neste estado. Não tem como funcionar uma escolar por partes. Não existe escola sem uma merendeira, zeladora, vigilante, secretário, professor, pais de alunos e comunidade escolar interagida neste calendário escolar.
Os professores das escolas Nossa Senhora de Lourdes e Bom Jardim continuam lecionando normalmente. Os educadores das unidades Nilza de Oliveira Pipino, Zeni Vieira e Edina Dalabetta estão tralhando parcialmente. Já as escolas Nossa Senhora da Glória, Benedito Santana da Silva Freire, São Vicente de Paula, Rosas dos Ventos, Ênio Pipino, Olímpio Joao Pissinati Guerra, Jorge Amado, Djalma Guilherme da Silva, Maria de Fátima Gimenez Lopes, Paulo Freire, Edeli Mantovani, Renê Menezes e Cleufa Hubner continuam com sem aulas.
Conforme Só Notícias já informou, os servidores da educação não aceitaram a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo para pagar 7,36%, sendo 2% em setembro (calculado sobre o subsídio de maio de 2016), 2,68% em janeiro de 2017 (calculado sobre setembro de 2016) e 2,68% em abril de 2017 (com base no subsídio de janeiro de 2017). A diferença para se atingir o percentual de 11,28% será calculada sob o subsídio de abril de 2017 e paga em duas parcelas: junho e setembro de 2017.
O pagamento do residual estará condicionado ao enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que fixa um teto de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) aos gastos com pessoal.