Os servidores da secretaria municipal de Meio Ambiente fizeram de janeiro até maio, durante fiscalizações 1.008 autos de infração em proprietários com terrenos irregulares no município. Com isso, arrecadou mais de R$ 68,8 mil em multas. O valor já é 94,2% maior que todo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 35 mil.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Ivete Mallmann “espaços com mata acima de 50 centímetros já podem ser multados. O valor é medido pela Unidade de Referência, sendo de 0,50 UR (R$ 1,47) por metro quadrado em áreas urbanas, e 500 UR (R$ 1,475) por hectare em propriedades rurais. A UR atualmente é de R$ 2,95”.
Mallmann detalhou ainda que esses processos cabem a recurso. “O cidadão é notificado e pode apresentar a defesa. Ele protocola sua defesa aqui (na secretaria) e pode ter uma redução de até 50%, desde que comprove que fez a limpeza como a legislação estabelece”.
Além de lixo depositado de forma irregular nos terrenos, alguns proprietários também cometem crime ambiental ao colocar fogo para eliminar o mato no período de seca. “Estamos preocupados, pois esse terreno que permanece com o mato alto tem maior incidência de fogo, então temos aumentado a fiscalização para se preparar também para esse período”.
