A secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) garantiu o pagamento dos projetos contemplados em seus editais e assegurou a execução dos recursos financeiros da Lei Aldir Blanc, atendendo o prazo legal para destinação dos valores. “Todos os projetos da Lei Aldir Blanc que faziam parte da responsabilidade do Estado foram empenhados, liquidados e pagos nesta quarta. Tenho certeza que 2021 será um ano especial na vida de todos”, afirmou o secretário, Alberto Machado.
Para o secretário, o sucesso da empreitada foi possível graças à mobilização de um time comprometido com a retomada da cultura em Mato Grosso.“Meu agradecimento ao governador Mauro Mendes pela sensibilidade em entender a importância da ação, pois juntamente com outras secretarias que participaram direta e indiretamente, não mediu esforços em nos auxiliar. Aos guerreiros da Secel ficam meu agradecimento, meu carinho e respeito. Todos escreveram seus nomes na história da cultura mato-grossense. Também agradeço ao Conselho Estadual de Cultura pela entrega, confiança e colaboração acima da média”, completa o secretário.
Hoje, o governo federal emitiu uma medida provisória que prorroga a execução dos recursos da Lei Aldir Blanc ao longo de 2021. Mas a decisão contempla apenas os estados e municípios que consigam empenhar e inscrever em restos a pagar os recursos até o dia 31 de dezembro.
De acordo com a Lei, o governo do Estado ficou responsável pelo auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e pelos editais. Do total repassado ao Estado, uma parte foi utilizada para a transferência direta aos profissionais que conseguiram comprovar os requisitos e o restante, R$ 29,35 milhões, para as seleções públicas.
Foram selecionados 569 projetos distribuídos em cinco editais com valores que variam entre R$ 25 mil e R$ 200 mil, cada projeto ajudará a retomada da cultura em todo o estado.
