A secretaria estadual de Educação (Seduc) rescindiu contrato com uma empresa de Cuiabá responsável pela construção de uma escola na rua das Gaivotas, bairro Jardim das Nações. A obra, inicialmente orçada em mais de R$ 4,6 milhões, era para ser entregue ainda em 2016, no entanto foi paralisada por mais de uma vez e teve mais de cinco termos aditivos anexados no decorrer da vigência. A última suspensão das atividades ocorreu em fevereiro de 2019.
A assessoria informou, ao Só Notícias, que “a rescisão contratual foi unilateral” e “a próxima etapa será a relicitação da obra”. Não foram apontadas previsões de prazos para o novo processo licitatório.
De acordo com o portal Geo-Obras do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além do valor inicial, mais R$ 361 mil foram aditados, e um valor superior a R$ 70,8 mil reajustado, resultando em mais de R$ 5 milhões de valor final. Além disso, ainda consta que mais de R$ 3,8 milhões já foram executados na construção da unidade até o momento, mais de 75% do previsto.
Conforme o edital, a unidade escolar teria 18 salas de aulas, diretoria, secretaria, sala de professores, de informática, biblioteca, quatro conjuntos de banheiros masculino e feminino, cozinha e refeitório, dois conjuntos de vestiários, praça de recreação e urbanização, instalações de segurança e prevenção a combate a incêndio e pânico, instalações hidro sanitárias, instalações elétricas da escola, instalações elétricas de prevenção contra descargas atmosféricas e incêndio – gaiola de faraday.
A secretaria ainda projetava construir quadra poliesportiva, posto de transformação de 225 kva, construção de 30m de muro com gradil padrão da pasta, 336 m fundo e lateral da escola em estrutura mista (concreto e alvenaria), construção de quadra poliesportiva coberta com arquibancada de dois degraus nas duas laterais, com dimensão de 24x32m.