A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) autorizou contrapartida de R$ 2,5 milhões para elaboração dos planos municipais de saneamento básico de 105 municípios de Mato Grosso. A liberação do valor foi anunciada durante reunião entre a Secid-MT, Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Controladoria Geral da União (CGU).
A realização dos planos compreende um Termo de Execução Descentralizado, que contempla apenas municípios com população inferior a 50 mil habitantes. A realização dos planos atende a lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Além da Secid-MT, a Funasa também é responsável por investir R$ 6.715.155,46. Dessa forma, os investimentos na área de saneamento básico em Mato Grosso chegam a aproximadamente R$ 10 milhões.
A UFMT, que também faz parte do Termo de Execução Descentralizado, será a responsável por elaborar os planos municipais. De acordo com a professora doutora Eliana Rondon, que faz parte do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental (Desa/UFMT), o trabalho também contará com a participação de alunos da iniciação científica e pós-graduação da universidade.
“Este é um tema que está ligado diretamente à vida das pessoas. A elaboração destes planos irá auxiliar tanto na formação do sistema de esgotamento sanitário das cidades, como também na formatação de um atlas sobre a área de saneamento básico do Estado”, afirmou Eliana Rondon.
De acordo com o presidente da AMM, Neurilan Fraga, que integrou a reunião realizada na segunda-feira (15), a elaboração dos planos beneficiará diretamente a população do interior. Segundo ele, diversos problemas vivenciados atualmente têm como principal causa a ausência do saneamento básico.
Segundo o superintendente da Funasa em Mato Grosso, Francisco Lima, a continuidade deste trabalho está diretamente ligada às necessidades do Estado. De acordo com ele, é de grande valia a preocupação do governador Pedro Taques em realizar melhorias para a área de saneamento básico, que figura como setor essencial para a população.
Para o chefe da CGU em Mato Grosso, Sérgio Akutagawa, é preciso pensar que o município é sempre o principal foco no que diz respeito à aplicabilidade de melhorias. Segundo ele, trabalhar de forma conjunta também resulta em ganhos para a sociedade. “Precisamos mudar a forma de pensar como as coisas são feitas. É importante trabalhar com foco voltado a longo prazo, priorizando sempre as cidades e seus habitantes”.
Em relação aos benefícios, o secretário Eduardo Chiletto, titular da Secid-MT, explica que a partir da elaboração dos planos de saneamento básico, os gestores terão condições de direcionar as ações relacionadas ao crescimento municipal. “Além de ter um direcionamento na área do saneamento básico, os municípios conseguirão projetar seus investimentos futuros, e ainda vão estar regulares junto ao governo federal para recebimento de recursos”.