A Organização das Nações Unidas (ONU) completou 70 anos, ontem. Em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) é parceira de vários organismos da entidade em ações que buscam o desenvolvimento social, o combate ao trabalho escravo e a erradicação da pobreza. Dentre elas a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ODM/ODS e Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“Neste ano em que se comemoram os 70 anos da ONU reconhecemos o papel e a importância dessa instituição no contexto mundial e regional e disponibilizamos as parcerias, que têm sido cada vez mais úteis ao desenvolvimento social e à inclusão socioprodutiva”, avaliou o secretário Valdiney de Arruda, reconhecimento reforçado pela secretária adjunta de Assistência Social, Marilê Ferreira.
Em fevereiro desse ano, o Governo de Mato Grosso e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) assinaram um memorando de entendimento para estabelecer um programa de cooperação técnica e, assim, promover uma agenda de trabalho decente. Pela parceria está sendo possível planejar e implantar iniciativas direcionadas a combater o trabalho escravo e promover a inclusão social e profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na sequência, o governo reativou a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT), cujas atividades estavam paralisadas há cerca de dois anos. A OIT integra a comissão.
Em março deste ano, o secretário de Trabalho e Assistência Social recebeu a visita do coordenador do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef/Belém), Fábio Morais. Na oportunidade foi discutida a realização de um termo de cooperação técnica entre o Estado e a entidade para o fortalecimento das ações de erradicação da pobreza e inclusão produtiva nos municípios mato-grossenses.
Fábio Morais apresentou ao gestor diversas agendas do Unicef praticadas no Brasil e que vêm ao encontro da proposta da atual gestão de priorizar a criança e a garantia dos seus direitos. “Verificamos que há em Mato Grosso um conjunto de desafios no que diz respeito à realização dos direitos da criança e entendemos que o Unicef pode contribuir no enfrentamento desses desafios com aporte técnico”, observou.
Já no mês de abril, Mato Grosso deu os primeiros passos para firmar adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal. O Estado foi um dos últimos do país a adotar providências para o fortalecimento da segurança alimentar. A iniciativa, explicou Valdiney de Arruda, segue o planejamento estratégico do governo de erradicar a fome e extrema pobreza nos próximos quatro anos.
A visita da coordenadora do PAA, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Mariângela Davis, e da consultora da Organização das Nações Unidas para a Agricultura (FAO), Ilka Fagundes Correia, foi fundamental para alavancar o processo de adesão. Elas estiveram em Mato Grosso após tomar conhecimento de que a Setas havia reativado a Coordenação de Segurança Alimentar com a finalidade de contribuir com a erradicação da fome e extrema pobreza no estado.
A Setas também aderiu ao Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS) com o objetivo de ampliar e dimensionar a participação da sociedade brasileira em prol do alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no período de 2016 a 2030, agenda global lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
A adesão ocorreu durante o Encontro Nacional do Desenvolvimento, realizado em julho na sede das Promotorias de Mato Grosso, e foi resultado da articulação de diferentes setores da sociedade brasileira para promover a melhoria das condições de vida na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
A Setas também acertou parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para fortalecer a política de assistência social e de inclusão produtiva no estado. O trabalho em conjunto terá como um dos focos a rede socioassistencial, composta pelos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas). “Queremos o aporte técnico do PNUD para ações de assistência e inclusão produtiva que estamos implementando em Mato Grosso”, esclareceu o secretário durante reunião com Maristela Baioni, coordenadora do programa.
Em agosto, a preocupação do Governo do Estado com o pioneirismo nas ações e trabalho interdisciplinar foi destacada durante a segunda reunião com a coordenação do PNUD, que aconteceu na sede do Sine Cuiabá. O sistema de implantação do Programa Emprega Rede e seus atendimentos foram considerados referência nacional. De acordo com a oficial de programas do PNUD, Moema Dutra, o encontro mostrou o pioneirismo do estado e a preocupação com o bom desenvolvimento das políticas sociais.