Com a finalização hoje dos trabalhos que definiram o perfil assistencial dos quatro hospitais regionais que passam para a gestão direta do Estado, o grupo de trabalho criado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) cumpriu mais uma etapa no processo de transição. Conforme o Decreto 1.073/2017 (de 28 de junho) foi declarada a situação de emergência nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta, Colíder e o Metropolitano de Várzea Grande, que estavam em situação de ocupação temporária e num prazo de 180 dias devem passar para a gestão direta do Estado.
Estes hospitais eram gerenciados por Organizações Sociais de Saúde (OSS´s) e tiveram os contratos de gestão rescindidos unilateralmente pelo Estado em 2014 e 2015 pelo descumprimento das metas contratuais estabelecidas. Agora, o Estado colocou em prática um plano de ação para efetivar a retomada da gestão dos hospitais e a SES montou grupos de trabalho que discutem áreas como Recursos Humanos (que define a contratação para o preenchimento de vagas existentes); a Terceirização de Serviços, Compras e o Perfil Assistencial.
Diretores dos quatro hospitais, representantes dos escritórios regionais de saúde localizados nas regiões onde estão às unidades e servidores de várias áreas do nível central da SES participaram desde terça-feira (01.08) de uma oficina para definir o Perfil Assistencial das unidades. As reuniões foram coordenadas pela secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel, que está à frente dos trabalhos, com o apoio da técnica consultora do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), a médica Lídia Maria Tonon.
“Definimos nessa oficina a base fundamental do perfil assistencial dos hospitais. A nossa preocupação é não causar nenhum distúrbio no funcionamento dos hospitais; ao contrário, a determinação que temos é colocar os hospitais, na medida do possível nesse prazo estabelecido pelo governador Pedro Taques, com as ações mínimas que garantam o adequado funcionamento assistencial”, explicou a médica.
Especialista em gestão hospitalar, Lígia Maria Tonon já ocupou diversos cargos no corpo técnico do Conass e na área da Saúde em Belo Horizonte, onde gerenciou o projeto de implantação do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro. Inaugurado em 2014, o hospital tem uma área de 50 mil metros quadrados e dispõe hoje em torno de 450 leitos, dos quais 120 são de CTI (Centro de Tratamento e Terapia Intensiva).
Durante a oficina, os diretores dos quatro hospitais entregaram dados a respeito da produção de cada unidade, e informações relacionadas à clínica médica, obstetrícia, as áreas de UTI, e também dados envolvendo a aquisição de equipamentos. “Foi feito um pente fino sobre essa situação e nós definimos em cima dessas situações o papel desses hospitais. Isso será submetido ao gabinete do secretário Luiz Soares para ser validado para poder dar continuidade ao trabalho que esses hospitais estão desenvolvendo”, acrescentou a consultora técnica do Conass.
Desde a publicação do Decreto 1.073, no dia 28 de junho passado, a SES já colocou em ação um Plano de Ação Emergencial, coordenado pela secretária Executiva de Saúde, Fátima Ticianel, e pelo assessor especial Cassiano Falleiros. Conforme o plano, já se definiu a aquisição de medicamentos para as unidades ainda neste mês de agosto e também o perfil dos recursos humanos que devem ser contratados e ainda o modelo de capacitação desses novos servidores, que foi elaborado também com o apoio do Conass. Também está em discussão os parâmetros e critérios para a contratação de pessoal através de serviços terceirizados, como já ocorre nessas unidades.
“A oficina foi importante na definição do perfil para que os hospitais possam fazer parte de uma rede integrada de saúde e também para que possamos dar os próximos passos para efetivar as ações determinadas no decreto, entre elas a contratação de pessoal e a compra de materiais e medicamentos para os hospitais”, disse o assessor especial Cassiano Falleiros, a respeito dos resultados da reunião de trabalho nesta semana.