Técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), começaram, nesta semana, a mobilização estadual pelo registro civil de nascimento em várias cidades do interior. A campanha tem o objetivo de aumentar o número de certidões de nascimento nos municípios que ainda possuem alto índice da falta do documento. Entre os meses de março e abril os técnicos promoverão uma capacitação em 16 municípios pólos do Estado.
Desde 2003, o governo promove a campanha pelo registro civil de nascimento. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam avanços na erradicação do sub-registro em Mato Grosso. Em 2002, 41% da população do Estado não tinha o registro de nascimento. Em 2007 o índice caiu para 12,7%. Com base nesse avanço, a meta do Governo é alcançar 5% até 2010.
“É uma meta ousada, porém, perfeitamente alcançável com o engajamento e participação dos municípios. Precisamos sensibilizar as pessoas carentes da importância de se ter um nome, de ser alguém na sociedade. O registro civil é um direito básico do cidadão e abre as portas para outros direitos”, destacou a secretária-adjunta de Cidadania da Setecs, Vanessa Rosin.
Em janeiro deste ano, a Setecs e a Secretaria Especial de Direitos Humanos assinaram um convênio para repasse de recursos para a campanha estadual do registro civil, no valor de R$ 360 mil, e serão empregados na capacitação dos municípios, distribuição de material de apoio e de divulgação.
Em Mato Grosso, 23 cidades ainda apresentam um alto índice da falta de registro civil. A maioria fica distante dos grandes centros urbanos e não possuem cartório.
“Há um grande empenho do governo federal em ajudar os estados da Amazônia Legal a alcançar índices razoáveis nos indicadores sociais. Caso seja necessário, teremos a ampliação desses recursos para conseguirmos reduzir ao máximo o sub-registro”, afirmou Vanessa Rosin.
Em março haverá treinamento em Vila Rica, Água Boa, Barra do Garças, Primavera do Leste, Alta Floresta, Colíder, Peixoto de Azevedo e Sinop. E em abril será a vez de Pontes e Lacerda, Cáceres, Rondonópolis, Chapada dos Guimarães, Juara, Juína, Tangará da Serra e Diamantino.