A Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral inicia, na segunda-feira de maio (5) a oficina de trabalho para atualizar as divisas intermunicipais de Mato Grosso’. 17 municípios da baixada cuiabana e entorno vão tratar das mudanças territoriais. Durante uma semana, representantes dos poderes Legislativo e Executivo das esferas municipais e estaduais, buscarão meios para sanar impasses nos atuais limites municipais.
A equipe técnica da secretaria fez o levantamento de todos os problemas na região da baixada cuiabana, tanto no aspecto dos registros cartográficos quanto nos memoriais descritos, os textos da legislação que informar os limites de cada município. Além disso, técnicos estiveram nos municípios para colher da população qual é a real implicação de cada inconsistência de divisa.
A engenheira cartográfica da Seplan, Lígia Camargo, está programada a formação de 14 grupos de trabalho, sendo que cada um terá 10 representantes de dois municípios com problema em sua divisa, dois representantes do Governo do Estado, e um da Assembleia Legislativa. “Vamos debater uma solução em conjunto e construir um novo mapa dos municípios”, ressaltou Lígia. Se em cada grupo não houve consenso, as propostas apresentadas por cada município serão registradas.
A secretaria quer finalizar o trabalho deste projeto piloto até julho. O projeto de atualização das divisas intermunicipais de Mato Grosso conta com o acompanhamento das secretarias de Fazenda, e Cidades de Mato Grosso, o Ministério Público Estadual, e Tribunal Regional Eleitoral, tendo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística como parceiro.