A secretaria estadual de Educação informou que tem implementado estratégias significativas para enriquecer e diversificar a alimentação dos alunos nas escolas estaduais. No ano passado, por exemplo, a pasta diz que utilizou 51,84% do recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar para alimentação escolar dos estudantes da rede. O montante está 21,84% acima dos 30% recomendados pela Lei nº 11.947/2009.
“Investir além do que determina a lei mostra que a Seduc cumpre o seu compromisso com a educação e valoriza as cadeias produtivas que hoje fazem parte do contexto educacional”, analisa o secretário de Educação, Alan Porto.
Em 2019 os alimentos da agricultura familiar representavam 18,96% do investimento do recurso do PNAE, e avançou, gradativamente, com as políticas do Governo do Estado para apoiar a agricultura familiar, tanto no cultivo quanto na comercialização da produção e, sobretudo, pelo interesse em melhorar a qualidade das refeições servidas aos estudantes.
O secretário Alan Porto observa que o PNAE e a agricultura familiar formam uma parceria estratégica que beneficia diversos atores, principalmente os estudantes, que podem ter acesso a alimentos mais saudáveis, frescos e produzidos de forma sustentável, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e aprendizado. “Por meio dessa parceria, os agricultores familiares conseguem escoar sua produção, garantem uma renda mais justa e estimula a sua permanência no campo. Outra vantagem é o fortalecimento da economia local e o respeito a cultura alimentar de cada região”, afirma.
Alan observa que, diante da necessidade de garantir uma alimentação escolar mais nutritiva e adequada às necessidades dos estudantes, o valor per capita destinado à alimentação escolar foi reajustado em outubro de 2022.
A rede estadual oferece até duas refeições diárias nas escolas de ensino regular e até cinco nas de ensino integral. Ao todo, o governo do Estado está investindo R$ 160 milhões na alimentação escolar neste ano.
“Com o aumento dos recursos foi possível ampliar a oferta de alimentos, especialmente frutas, verduras, laticínios e peixe nos cardápios escolares. Essa mudança impulsionou a aquisição de produtos da agricultura familiar e, através do Sistema de Gestão da Seduc, foi apurado este crescimento registrado em 2024”, ressalta o secretário.
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