A fila já era grande mesmo antes de o sol nascer no porto de Barão de Melgaço. Maria das Dores Silva, moradora da Comunidade do Piraí, enfrentou uma vigem de barco de duas horas e meia para participar do Projeto Ribeirinho Cidadão. “Sou diabética e tenho problemas ‘nas vistas’. Também quero aproveitar e ver alguns documentos com a Justiça”, disse a aposentada, que de imediato teve a pressão auferida, fez exames e se consultou com o oftalmologista.
O lançamento oficial do projeto que oferece serviços como casamento, concessão de aposentadoria, regularização de pensão alimentícia, confecção de documentos (RG e CPF), ações na área médica com consultas oftalmológicas e clínica médica geral, foi realizado ainda no período da manhã. Hoje, as ações foram desenvolvidas em Barão de Melgaço.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando de Almeida Perri, destacou a importância dos magistrados conhecerem a realidade da sociedade. “É muito importante o magistrado sair do gabinete e verificar os anseios da sociedade e este projeto é uma grande chance para isso. A figura do juiz que não se envolve com o povo já não existe mais. Hoje somos muito participativos. Esta ideia é original, nasceu em nosso estado e foi desenvolvida nele”, enfatizou durante o seu pronunciamento.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, reforçou a importância da prática da justiça social. “Temos uma gestão harmônica e voltada ao atendimento do jurisdicionado também do Primeiro Grau. Este é um projeto moderno e todos os parceiros estão engajados no atendimento da população mais carente. É revigorante saber que chegamos a quem muito necessita da Justiça”, pontuou o magistrado, que designou dois juízes para participar do projeto.
O defensor público-geral de Mato Grosso, Djalma Sabo Mendes, agradeceu aos parceiros do Ribeirinho Cidadão. “A sociedade reconhece os esforços do Sistema Judicial (Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público), Assembleia Legislativa, Prefeitura de Barão, Secretarias de Estado e voluntários. Levamos cidadania e qualidade de vida a diversas comunidades. A iniciativa está crescendo, vamos aprimorá-la ainda mais”.
Os idealizadores do projeto iniciado há sete anos, defensor público Air Praeiro e o juiz auxiliar da Corregedoria José Antônio Bezerra Filho, também comentaram as ações. “É um trabalho humano. Queremos levar saúde, Justiça e cidadania ao povo. Este ano esperamos superar o número de cinco mil famílias atendidas. Sinto-me honrado em participar deste trabalho”.
“É uma ação maravilhosa. Somos muito agradecidos por esta oportunidade em servir. Nossa maior recompensa é quando ouvimos ‘Deus lhe pague, muito obrigado’ de uma pessoa que há anos queria se casar ou necessitava de óculos para enxergar melhor”, salientou o defensor, que, em conjunto com o magistrado, direciona os trabalhos a serem desenvolvidos por 14 dias em duas etapas: fluvial e terrestre.
O desembargador José Zuquim também esteve presente à cerimônia. Ele atuou muito anos no Juizado Volante Ambiental e falou da importância dos trabalhos de conscientização da população ribeirinha. “Participei do projeto em 1999, quando foi lançado. Na época desenvolvemos ações junto aos ribeirinhos pela preservação da mata ciliar. Devemos sempre aproveitar esta oportunidade”.
O atual juiz titular do Juvam, Rodrigo Curvo, que também participa das ações, salientou que a atuação do Juizado está sendo ampliada. Este ano quase um terço do valor total da expedição foi repassado pelo Juvam. “Em crimes ambientais de menor potencial ofensivo podemos fazer a transação penal, quando o infrator pode dispor de valores. Repassamos cerca de R$30 mil para a compra de combustível e óculos que serão distribuídos à população. Para o ano que vem devemos vir com uma equipe completa do Juvam e ampliaremos as fiscalizações”.
O juiz da Comarca de Santo Antônio de Leverger, Murilo Mesquita, também responsável por Barão de Melgaço, comemorou a atuação dos parceiros. “É a Justiça chegando até os jurisdicionados. Nossa comarca é enorme e não teríamos condições de atendê-los como o projeto consegue. Por outro lado, as pessoas enfrentam dificuldades em se deslocar até o Fórum de Santo Antônio. É uma grande oportunidade para todos aqui”, exaltou o magistrado.
O Exército e a Marinha também são parceiros. Eles atuam na área médica e também de levantamento de informações estratégicas com dados georreferenciais, aspectos produtivos e sociais da região e planejamento de inteligência.