Pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com instituições nacionais e internacionais, demonstram em estudo que a legislação que proíbe a pesca de espécies responsáveis por mais de 40% das capturas causará a exclusão de milhares de pescadores do Pantanal. O trabalho foi publicado na Fish and Fisheries Early Review, no último dia 04. A versão também esta disponível em português.
A pesca de pequena escala na Bacia do Alto Rio Paraguai e Pantanal é uma atividade com 5 mil anos de história na região, entretanto, os pesquisadores reforçam que a nova política pública visa deslocar economicamente milhares de pescadores artesanais de um terço dessa região, desconsiderando princípios da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO).
“Neste artigo, mostramos que a legislação se embasa em concepções erradas e até falsas sobre pesca excessiva para justificar esses deslocamentos, sem evidências empíricas que demonstrem o impacto da iniciativa sobre os estoque de peixes”, disse o professor Jerry Penha, do Instituto de Biociências (IB) da UFMT, através da assessoria.
Ainda conforme os pesquisadores, a nova legislação também poderá abrir espaço para a construção de mais de 50 barragens hidrelétricas no Pantanal e arredores. “A sustentabilidade só pode ser alcançada com a participação e o respeito de todas as partes interessadas na paisagem. É fundamental implementar programas de co-gerenciamento e corresponsabilidade na região que deem voz e participação aos pescadores nos processos de tomada de decisão”, completou.
Entre as conclusões do trabalho, os pesquisadores afirmam que legislações ‘de cima para baixo’, baseadas em evidências não empíricas, fazem com que a pesca de pequena escala sempre tenha baixos rendimentos, podendo levar ao colapso.
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