Representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), um dos braços da Organização das Nações Unidas (ONU), estiveram em Mato Grosso para apresentar o Sistema de Informação de Gestão para a Governabilidade, conhecer as ferramentas de gestão do governo de Mato Grosso e os trabalhos desenvolvidos nos seis primeiros meses da gestão. A intenção é utilizar o sistema de informação do Pnud para aumentar a eficiência dos trabalhos e ações políticas.
A reunião é um desdobramento do diálogo entre o governo de Mato Grosso e o Pnud em maio deste ano, na sede da ONU em Brasília (DF), onde foi firmado um acordo prévio.
O secretário adjunto de Planejamento e Gestão de Políticas Públicas, José Bussiki Figueiredo, apresentou a forma de gestão do governo do Estado, por meio da mudança na implantação do Plano Plurianual (PPA). “Apenas 38% dos compromissos do governo passado foram transformados em ações. Outros 66% de todas as ações previstas tiveram execução abaixo da meta física e financeira, pois o PPA não representava as prioridades e estratégias do governo, com baixo nível de eficácia”.
Um dos compromissos atuais é mudar o processo de gestão e aumentar as ações de governo. “Se uma ação está dentro da agenda estratégica, é necessário ter programação financeira e gestão de recursos humanos para a execução dessa agenda prioritária”.
Conforme Figueiredo, um dos diferenciais é de que o PPA se baseia no Plano de Governo estabelecido por Taques durante a campanha eleitoral e batizado como Transforma Mato Grosso. O programa está dividido em cinco eixos: Viver Bem, Educar para Transformar e Emancipar o Cidadão, Cidades para Viver Bem: Municípios Sustentáveis, Estado Parceiro e Empreendedor e Gestão Eficiente, Transparente e Integrada.
“O PPA 2016/2019 está baseado no Transforma Mato Grosso. Os objetivos estratégicos estão no plano e a parte operacional é desdobrar nas ações e há plano de trabalho anual divididos em subações e tarefas”, explicou.
A coordenadora geral do Pnud Brasil, Maristela Baioni, parabenizou a iniciativa da administração estadual em levar a sério o plano de governo. Ela esteve no Palácio Paiaguás junto com o embaixador do Pnud, Jorge Chediek. “Em geral, até mesmo as pessoas que trabalham dentro do governo não se lembram do plano de governo estabelecido durante a campanha eleitoral e aqui ele esta sendo trazido para dentro do planejamento. Acho isso importante para a democracia”, comentou.
Ela explicou que ao ouvir as formas de trabalho e as ferramentas a disposição do Estado, vai adaptar a metodologia do sistema de monitoramento. Um dos produtos oferecidos pelo PNUD é o Atlas Brasil e o Atlas Região Metropolitanas que tem quatro cidades de Mato Grosso e informações por bairros e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). “É a nossa oferta de ajudar os governos a encontrar soluções, além de capacitar os gestores no uso do banco de dados. Por meio das informações é possível observar tendências de crescimento”.
O PNUD tem parceria com alguns estados como São Paulo, Bahia e Sergipe. Neste último é realizado um trabalho em 18 municípios escolhidos a partir do IDH para que as políticas públicas sejam implementadas para melhorar os índices.
O secretário de Estado de Planejamento, Marco Marrafon, explicou que o sistema de monitoramento, numa primeira etapa, seria ligado a Seplan, Casa Civil, Secretaria de Gestão (Seges), Gabinete de Assuntos Estratégicos e Gabinete do Governador no controle dos processos legislativos.
“As demais secretarias podem aderir a esse sistema de monitoramento. Ele pode ajudar o governante saber do controle do estoque de medicamentos, a quantidade de alunos matriculados numa escola, por exemplo. Neste caso, o sistema pode ajudar o gestor no processo de tomada de decisão para saber quantas salas de aula são necessárias a partir da quantidade de alunos matriculados e adequar às demandas, projetando o aumento”, concluiu Marrafon.