A secretaria estadual de Saúde informou, ontem à tarde, que o primeiro relatório elaborado por uma equipe de auditoria que trabalha no hospital regional apontou o descumprimento de metas contratuais no período auditado entre janeiro de 2016 e junho deste ano, por parte da fundação que administrou a unidade até o mês passado e decidiu romper o contrato com o governo. A prestação de contas da unidade hospitalar está sendo auditada pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Segundo a assessoria, em um dos exemplos citados, o contrato previa a realização de cinco mil atendimentos de urgência e emergência por mês, mas só eram feitos 900 atendimentos. De acordo com o secretário adjunto de Políticas e Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde, Cassiano Falleiros, no relatório final serão detalhados os resultados dos levantamentos que são feitos. “O relatório final da prestação de contas apontará se existem valores devidos à fundação ou se houve prejuízo ao erário do Estado”, informou Falleiros. O secretário de Estado de Saúde, Luiz Soares, disse que a preocupação do Estado é prestar serviços de saúde de qualidade para a região. “A secretaria assegura que o atendimento à população será mantido e melhorado ainda mais”, afirmou Soares.
A secretaria também informa que, "em função do descumprimento das metas contratuais levantadas por uma equipe da secretaria estadual de Saúde, o valor do contrato mensal com a fundação foi reduzido em novembro de R$ 4,460 milhões para R$ 3,084 milhões. O valor atual é o mesmo do contrato firmado com o Instituto Gerir de forma emergencial e que tem validade de seis meses. Dentro de um prazo de 90 dias será realizado um chamamento público para definir a contratação da Organização Social de Saúde (OSS) que irá administrar o hospital por um prazo de cinco anos. Desde o dia 1º de dezembro o Hospital Regional de Sinop é administrado pelo Instituto Gerir, que assumiu a gestão em substituição à Fundação de Saúde Comunitária de Sinop.
Quando a reabertura dos leitos, o instituto que assumiu a gestão pretende reabrir, de forma escalonada, os 56 leitos que estavam fechados desde que a fundação decidiu paralisar os serviços alegando uma dívida submetida à auditoria. Estes leitos incluem os cinco de UTI adulto que serão reabertos nos próximos dias. No total, o hospital tem 111 leitos que serão mantidos priorizando os atendimentos de emergência e urgência. Em relação ao quadro de funcionários, a SES informa que em 15 dias haverá um processo seletivo simplificado que incluirá a participação dos atuais funcionários.
Em Mato Grosso, o Instituto Gerir já administra o Hospital Regional de Rondonópolis desde o dia 1º de outubro, em substituição à Sociedade Beneficente São Camilo. O contrato assinado, de forma emergencial, também tem duração de seis meses, período no qual haverá um chamamento público.