A Justiça decidiu reduzir, pela terceira vez, o valor da fiança para soltar o motorista acusado de dirigir um GM Astra, que capotou, em maio deste ano, na BR-163, em Lucas do Rio Verde. No acidente, Valcleide Cândido Lopes, 43 anos, foi arremessada e morreu na hora. Outros dois passageiros ficaram feridos, um deles em estado grave.
Ao analisar o inquérito por homicídio culposo, a Justiça de Lucas deu ao réu o direito de aguardar o desfecho do processo em liberdade. No entanto, fixou uma fiança de R$ 24,2 mil para a soltura, valor que não foi pago. Posteriormente, ainda em primeira instância, o valor foi diminuído para R$ 10 mil, mas, novamente, não foi pago.
A defesa do acusado ingressou, então, com recurso no Tribunal de Justiça pedindo a dispensa da fiança ou uma nova redução. A alegação é de que o motorista ganha cerca de R$ 2,5 mil por mês e não tem condições de pagar o valor estipulado, que “extrapola suas condições financeiras”.
Para o relator, desembargador Paulo da Cunha, o valor fixado realmente foi desproporcional. “Ou seja, ao que tudo indica, a sua segregação provisória somente perdura por conta da sua incapacidade financeira em arcar com o valor fixado a título de medida cautelar, pois não é razoável supor que, caso fosse possuidor de condições financeiras para adimplir com tal obrigação, preferisse pagar com a sua própria liberdade”.
Paulo votou pela redução da fiança para R$ 5 mil, decisão que foi seguida pelos demais desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Conforme consta no processo, o motorista do Astra estaria dirigindo em alta velocidade e estaria embriagado. Uma pessoa que estava no veículo relatou que a família seguia para Nova Mutum e que os ocupantes do carro pediam para o motorista para que fosse mais devagar. No entanto, foram ignorados.
Segundo essa testemunha, ao se aproximarem de um caminhão, na tentativa de realizar uma ultrapassagem, um veículo de cor vermelha que seguia a frente, abriu para ultrapassar. O motorista do Astra, porém, também teria iniciado uma tentativa de ultrapassagem, não conseguiu frear, perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou várias vezes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) relatou que o condutor do carro estava “em visível estado de embriaguez, com odor etílico, fala arrastada, vestes desalinhadas e olhos vermelhos, sendo encaminhado ao hospital para os primeiros atendimentos”. Os policiais ainda relataram que, ao chegarem no hospital para fazer o teste de bafômetro, o suspeito fugiu da unidade.
Valcleide foi sepultada em Lucas do Rio Verde. Ela era moradora do bairro Jardim das Palmeiras em Lucas.
