As redes de pesca, tarrafas, cevas, apetrechos, inclusive embarcações apreendidas pela fiscalização da pesca predatória durante o período de defeso da piracema, são destruídas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Os equipamentos apreendidos não retornam para os infratores, afirmou o secretário Executivo da Sema, Alex Marega.
“A grande maioria das embarcações que são velhas, pequenas canoas, essas muitas vezes são destruídas imediatamente pelas equipes após a apreensão. Os barcos maiores, que possuem motores, são encaminhados para a Sema e a pessoa pode recorrer, mas dificilmente ela irá conseguir reaver”, explica.
Em regra, esses bens são leiloados ou são utilizados para reforçar a fiscalização pelos órgãos ambientais. “A Justiça tem essa consciência de que se esses equipamentos utilizados em crime ambiental voltarem serão utilizados novamente para o crime”, avalia o secretário Executivo.
O foco atual da fiscalização é preventiva, o que possibilita deter a ação criminosa antes que os peixes sejam retirados dos rios. Houve aumento na apreensão de ítens utilizados para a pesca predatória ilegal no período de piracema.
“No passado havia grandes apreensões de peixes. Hoje, a fiscalização retira primeiro os equipamentos da pesca predatória, e tenta pegar mais redes, tarrafas, e embarcações. Nesta piracema aumentamos em mais de 30% a apreensão dos equipamentos, e evitamos que os peixes sejam retirados dos rios ilegalmente”.
Foram apreendidas 201 redes de pesca, que se fossem colocadas uma ao lado da outra, dariam 30 quilômetros de extensão, além de 1,1 tonelada de pescado ilegal, 16 armas, 926 apetrechos, 70 embarcações, e 559 cevas. Foram detidos em flagrante 28 suspeitos durante ações de fiscalização do defeso da piracema, que acumularam R$ 305,7 mil em multas.
A piracema iniciou em Mato Grosso no dia 1º de outubro e terminou no último domingo, de acordo com a decisão do Conselho Estadual da Pesca . O período foi antecipado em um mês de acordo com estudos da Universidade Federal de Mato Grosso, que apontam que cerca de 80% dos peixes estão em período de reprodução de outubro a dezembro.
