A educação, o trabalho e a fé estão transformando a vida de cerca de 300 recuperandos que cumprem pena na penitenciária regional Major Eldo de Sá, mais conhecida como Mata Grande, localizada no município de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). E essa mudança de vida, segundo a juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Tatyana Araújo Borges, se deve aos programas de ressocialização implantados na unidade prisional pelo Poder Judiciário em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Fundação Nova Chance e Conselho Comunitário. “Estamos apostando na educação e trabalho como forma de oferecer novas oportunidades para os apenados. Os selecionados podem trabalhar intramuros e extramuros e recebem salário por isso. Além do período trabalhado ser revertido na remição de pena. Há ainda aqueles que estudam, enquanto uns aprenderam a ler e escrever aqui, outros estão indo para a universidade”, explica.
Dentre as atividades internas realizadas pelos recuperandos estão: serralheria, marcenaria, malharia e lavanderia, serviços gerais, ateliê de costura, horta e cantina. Externamente eles prestam serviço para empresas de transporte, pavimentação asfáltica, Fórum de Rondonópolis, Companhia local da Polícia Militar, entre outros locais. “Os recuperandos que trabalham fora do presídio são monitorados por meio da tornozeleira eletrônica. Aliás, este foi o primeiro projeto brasileiro a permitir o trabalho extramuro de apenados em regime fechado, sem escolta policial. E com percentuais baixíssimos de tentativa de fuga, em torno de 3%. Anteriormente a esse trabalho, os números chegavam a 30%”, destaca ela.
O projeto educacional é outra frente que tem ganhado adesão maciça, em especial, no raio evangélico, onde 95% dos reeducandos estudam. Ao todo, 292 recuperandos frequentam o setor de educação, que contém cinco salas de aulas e conta com 14 professores, que ministram os Ensinos Fundamental e Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos períodos matutino e vespertino. Além de preparação para o exame do Enem. Todos os alunos também têm remição de pena, a cada três dias de aula, um é reduzido da pena. “O mais importante é ver o quanto estão aproveitando essa chance, quando eles decidem que querem estudar e crescer, entendem que o mundo da criminalidade não ofereceu nada e aí sim passam a vislumbrar outros horizontes”, enfatiza Tatyana.
De acordo com o subdiretor da penitenciária, Pedro Cardoso de Sá Filho, após a implantação dos projetos de ressocialização houve uma transformação dentro da unidade prisional. “Demonstramos confiança com limites nos reeducandos e eles, em sua maioria, tem cumprido seu papel, pois sabem que quem descumpre os regulamentos é recolhido e perde o direito a trabalhar fora. O prejuízo é deles mesmo”, ressalta.
Na opinião do promotor de Justiça Reinaldo Antonio Vessani Filho, houve uma evolução considerável em comparação a anos anteriores. Ele cita como exemplo as cinco rebeliões que acompanhou entre 2001 e 2006, algumas com vítimas fatais. “A situação precária e insalubre, a falta de infraestrutura e o desrespeito já geraram questões dramáticas neste presídio. Hoje não há mais rebeliões, você anda pelos corredores vê paredes e chão limpos. Até mesmo o tratamento entre agentes carcerários e reeducandos mudou. Esses projetos trouxeram para cá estrutura física de qualidade e respeito mútuo. O resultado é que os problemas são resolvidos pacificamente”, frisa