Recesso no Judiciário em Mato Grosso começa amanhã

Começa amanhã e acaba em 6 de janeiro o recesso forense do poder judiciário estadual – tribunal e nas comarcas. Nesse período, o horário de atendimento será das 13h às 18h. As medidas judiciais protocoladas, hoje, até as 15h, serão analisadas pelo magistrado sorteado e depois desse horário serão encaminhadas à apreciação do magistrado plantonista.
 
Durante todo o recesso forense, em regime de plantão, serão apreciados apenas os feitos que demandem medidas urgentes ou que haja risco iminente do perecimento de direito, ou de dano irreparável ou de difícil reparação.
 
Durante o plantão judiciário, em primeira instância, os processos serão protocolados na forma física e em segunda instância por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe)
 
De 7 a 20 janeiro será suspensa a contagem de todos os prazos processuais, bem como a realização de audiências e de sessões de julgamento e publicações de notas de expediente processuais, exceto com relação às medidas urgentes e aos processos penais envolvendo réus presos, nos processos vinculados a essa prisão. Essa suspensão não prejudicará o expediente forense normal, com magistrados e servidores exercendo as suas atribuições regulares, ressalvadas férias individuais e feriados, informa o Tribunal de Justiça.
 
No tribunal, as medidas urgentes serão recebidas pelos desembargadores escalados para compor a Câmara Especial: Marcos Machado, Guiomar Teodoro Borges e José Zuquim Nogueira. A definição foi feita durante sessão ordinária administrativa do tribunal pleno.