Após a Justiça acatar o pedido da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, uma criança hoje com 5 meses de vida foi transferida com a mãe, via UTI aérea, de Sinop para o Hospital da Criança e Maternidade (HCM), em São José do Rio Preto-SP, onde realizou duas cirurgias cardíacas de alta complexidade e ainda está em recuperação.
Desde que chegou ao interior paulista, no dia 26 de agosto do ano passado, com apenas um mês de vida, a bebê já passou por sete procedimentos: duas cirurgias de peito aberto, um cateterismo para colocação de Stent, uma traqueostomia, dois cateterismos de estudo e outra traqueostomia, esta última no dia 2 de dezembro.
A previsão é de que mãe e filha retornem para casa, em Sinop, no início de fevereiro, após a liberação médica, conforme o avanço da recuperação. “O parto (natural) foi muito difícil. Ela nasceu com mais de 24 horas, teve que fazer pique, com fórceps, nasceu sem respirar, foi reanimada. Ela ficou com a respiração muito cansada”, revelou a mãe.
De acordo com a família, a recém-nascida ficou internada por uma semana na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santo Antônio, em Sinop, e depois passou mais 17 dias na enfermaria. “Eu só descobri que ela tinha cardiopatia com 13 dias de vida. O laudo médico falava que era risco iminente de morte. Demorou uma semana só (para conseguir a transferência) depois que entrei na Defensoria”, contou a pedagoga de 29 anos.
Logo que tomou conhecimento do caso, no dia 21 de agosto, a defensora pública Luciana Barbosa Garcia ingressou com a ação de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela provisória de urgência, solicitando a imediata realização do procedimento cirúrgico e demais tratamentos necessários à recém-nascida.
“Quanto ao perigo de dano, não resta demasiado lembrar que a situação atual é insustentável, eis que o aguardo do provimento final importaria em danos gravíssimos à saúde do requerente, haja vista que a evolução do quadro clínico é imprevisível, sob pena de causar malefícios ao seu desenvolvimento, inclusive com risco à vida”, diz trecho da ação.
No mesmo dia, o pedido da Defensoria Pública foi deferido pelo Juízo da Vara Especializada da Infância e Juventude de Sinop, determinando a realização da correção cirúrgica, além dos demais procedimentos necessários para o restabelecimento da saúde da paciente, no prazo de 24 horas, na rede pública de saúde ou, alternativamente, pela rede privada.
Porém, como a determinação judicial não foi cumprida, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 35 mil na conta do Estado de Mato Grosso, no dia 24, para custear o transporte via UTI aérea e o tratamento necessário no Hospital da Criança e Maternidade, em Rio Preto, noroeste paulista, a 440 km de São Paulo. A transferência ocorreu no dia 26.
“A gente nunca espera ter um filho com um problema no coração. Quando disse que ia entrar na Justiça, na verdade, fiquei com medo. Saber que ia ter que embora da minha cidade por um tempo, fora do meu estado, foi algo bem assustador. Felizmente, o Estado paga ajuda de custo. Tem casa de apoio aqui na cidade, que ajuda bastante. Aqui não tem diferença de quem é SUS e de quem é convênio. Tratam todo mundo igual”, contou a mãe.
De acordo com os médicos, o quadro de saúde dela é estável, mas a bebê terá que utilizar uma sonda de alimentação por alguns meses ainda, em casa, pois teve paralisia de pregas vocais, o que atrapalha a respiração e a deglutição. Ela também vai precisar do acompanhamento de uma equipe multidisciplinar de especialistas – fonoaudiólogo, otorrinolaringologista, cardiopediatra, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional – para dar continuidade ao tratamento em Mato Grosso.
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