Quase 90% dos municípios brasileiros têm página na internet, informa o estudo Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014, divulgado hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De 2012 a 2014, o crescimento foi 14 pontos percentuais: passou de 74,5% para 88,7%.
Quase metade das páginas (2.430) tem fonte de informação, recebe informações e dados de cidadãos, empresas e outros órgãos. Cerca de 31,3% (1.548) são páginas na internet que permitem pagamento de contas, de impostos, matrículas ou de inscrições, chamadas transacionais. Além disso, 17% (857) são páginas apenas informativas.
Levantamento feito dois anos antes (2012), pelo IBGE, mostrava quadro bastante diferente em relação aos municípios com páginas na internet: 65,3% das cidades tinham páginas apenas informativas, 26,8% dos municípios tinham páginas interativas e apenas 6,8%, transacionais.
A pesquisa de 2014 mostra que todas as administrações estaduais exibem páginas na internet que oferecem ao cidadão a possibilidade de realizar transações como pagamento de contas, de impostos, de matrículas ou de inscrições.
De acordo com a gerente da pesquisa do IBGE, Vânia Pacheco, o estudo mostra que houve uma aproximação na relação dos governos estaduais e municipais com a sociedade devido ao aumento significativo de ferramentas interativas nas páginas da internet.
O Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros 2014 investigou oito temas nas sete unidades da federação e nos 5.570 municípios: recursos humanos, comunicação e informática, educação, saúde, direitos humanos, segurança pública, segurança alimentar e vigilância sanitária.
Wi-fi – sobre o acesso por conexão via wi-fi à população, estudado pela primeira vez em 2014, constatou que 48% dos estados ainda não disponibilizam esse serviço. Dos 52% que oferecem, 7,5% ofereciam o serviço gratuitamente.
Na esfera municipal, 26,2% dos municípios davam acesso por conexão wi-fi. Apenas 79 municípios brasileiros oferecem total cobertura wi-fi (5,4%).
Acesso à informação – a pesquisa do IBGE informa que seis estados não têm legislação alguma sobre o acesso à informação pública.
Das 21 unidades da Federação com legislação de acesso à informação, 15 usam o Diário Oficialimpresso como forma de divulgação de seus atos e 18 usam o Diário Oficial da internet para levar informações ao cidadão.
Dos municípios do país, 1.075 (19,3%) informaram ter alguma legislação municipal específica relativa a procedimentos e providências para garantir o acesso à informação. No Sul, o percentual chega a 35,8%; no Centro-Oeste, a 24%; no Sudeste, a 19,1%; no Nordeste, a 11%; e, no Norte, a 4,9%.