A 3ª promotoria de Justiça Cível ajuizou ação civil pública requerendo, em caráter liminar, que a secretaria estadual de Saúde elabore, apresente e implemente plano de reforma institucional do hospital regional visando reduzir a fila de espera por cirurgias. O MP aponta que 545 pessoas estão aguardando cirurgias e cita que dentre os problemas estão a carência de profissionais, precariedade da estrutura físico predial e falta de materiais, equipamentos e insumos médicos.
“O tempo de espera para a obtenção das preditas cirurgias, que já era demasiadamente longo antes da pandemia do coronavírus, foi sobrelevado consideravelmente em virtude da suspensão da realização de cirurgias durante a pandemia”, manifesta o promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, reforçando que há pacientes na fila desde 2011.
O MP requereu a concessão de liminar para que o Estado elabore e apresente, em audiência pública, plano de reforma institucional do funcionamento do Hospital Regional de Sorriso, dentro de 120 dias, bem como que implemente a reforma no prazo de um ano. Solicitou ainda que seja designado um comitê para o acompanhamento da elaboração e o monitoramento da execução dos trabalhos e que seja determinada a realização de audiências públicas para assegurar a participação da sociedade e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nesse processo, informa a assessoria.
