Promotores de Justiça do Nortão estão participando, em Cuiabá, do encontro estadual do Ministério Público de Mato Grosso, que começou hoje e vai até sábado.
O chefe da controladoria Gera da União faz a palestra de abertura abordando o tema ‘cooperação entre MP e Controladoria Geral da União’. Amanhã, às 7h30, haverá missa de Ação de Graças. Na sexta-feira, haverá o painel ‘os Caminhos Institucionais do MP’, com promotor de Justiça de São Paulo Valter Foleto Santin. O debatedor Antonio Sérgio Piedade. No período da tarde, 14 h, os painéis abordam sobre as reformas constitucionais e o Ministério Público, com o senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres e o promotor Marcelo Ferra de Carvalho. O encerramento será feito pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, com informações gerais da instituição. Também haverá atividades esportivas e recreativas.
Gestão compartilhada
Os membros do MPE apresentaram, em novemrbo, as ações realizadas durante 2005. Todos os responsáveis pelos pólos compartilharam o que fizeram, suas dificuldades, sugestões e prioridades para 2006. Elencaram ações no sentido de coibir tragédias com a da Feicovag, prostituição infantil, queimadas, entre outros.
Intensificaram o combate à criminalidade, a improbidade administrativa, e o crime organizado em todas suas ramificações, sonegação fiscal (Gaeco), abuso sexual de detentas, formação de quadrilha para ocupação de áreas rurais, bem como fizeram termo de ajustamento de conduta para fiscalizar atendimento do SUS em municípios do interior.
Tanto na Capital, como no interior, os membros do MPE estão desenvolvendo vários procedimentos contra delitos relativos à fazenda pública e patrimônio público, como forma de evitar os crimes contra o erário.
Em igual desempenho, têm trabalhado as promotorias de familia, falências e fazenda, objetivando o cumprimento da lei. No tocante aos interesses difusos e coletivos, estão sendo feito esforços no sentido de fazer valer os direitos dos idosos, portadores de necessidades especiais, infância e juventude, consumidor, entre outros.
Procedimentos para coibir crimes ambientais, através da operação Curupira, bem como pediram a nulidade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), e da audiência pública realizada em Aripuanã, 27/08, relativos aos procedimentos de licenciamento ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica no Salto de Dardanelos, entre outros trabalhos que vêm sendo realizados pelos membros do MPE.
Em 2005, o MPE também ganhou reforço com a instalação da Central de Inquéritos, Projeto Sentinela e intenso trabalho das corregedoras que não mediram esforços para estar presentes em todas as Comarcas do Estado.
Também é destacado trabalho dos procuradores de Justiça, inclusive junto ao TCE, Juizado Especial e assessores durante o ano, respaldando todas as ações desta instituição não somente na Grande Cuiabá e interior, mas em nível nacional, combatendo as fraudes às exportações e sonegação fiscal – Operação Quimera.
E como não poderia ser diferente a equipe se completa com os profissionais do Gaeco, Núcleo de Ações de Competências Originárias(NACO), Núcleo de Apoio para Recursos aos Tribunais Superiores(NARE), Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional(CEAF), Centro de Apoio Operacional (CAOP), entre outros que dão sustentação às ações desenvolvidas e os resultados que foram alcançados, informa a assessoria.